“Sobreposição” de tabelas e o risco iminente de REAJUSTE ZERO para Analistas

Artigo de opinião Prezados colegas Analistas, boa tarde. Utilizo-me desse meio para alertá-los da iminente movimentação sindical ora em curso, que, ao fim, poderá trazer graves prejuízos financeiros para todos e até mesmo extinção do cargo de Analista Judiciário. Como dito, já há alguns anos, havia uma declarada intenção de se alterar o requisito de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário, em propostas lançadas nas mais diversas associações e sindicatos do PJU e MPU . Por trás dessas intenções, nos bastidores, falava-se em diminuir “o fosso” existente entre técnicos e analistas, interpolação de tabelas, previsão de recomposição salarial menor para analistas e até mesmo “congelamento” salarial. A exigência de nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário…

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Nota de Repúdio — Trens da alegria devem virar sucatas!

Anajus vai lutar sempre contra emendas ‘jabutis’ que elevam a escolaridade dos técnicos de nível médio para nível superior no Judiciário e no Ministério Público da União Anajus Notícias 06/05/2023 A Anajus (Associação dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União) emitiu nota de repúdio contra a aprovação do trem da alegria no MPU (Ministério Público da União). Compromete-se que  “Irá até o fim em todas as instâncias administrativas e judiciárias” para fazer valer a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição para assegurar o respeito ao concurso público para a ascensão de cargos no funcionalismo público. Compartilhem para o lançamento de uma corrente de indignação  contra ataques à categoria dos Analistas, uma das carreiras indispensáveis…

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Senado aprova PL de trem da alegria no Ministério Público da União

Matéria transforma escolaridade dos técnicos de nível médio em nível superior, em desrespeito à Constituição, diz Anajus, entidade dos analistas de nível superior ANAJUS NOTÍCIAS 03/05/2023 (atualizada às 4h20 de 04/05/2023) Senadores aprovaram, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 2969/2022, que altera os cargos do Ministério Público da União (MPU). Trata-se de mais um trem da alegria criado no poder público da União ao elevar a escolaridade dos técnicos de nível médio para nível superior  como exigência ao ingresso na carreira dos servidores. Em turno único, o projeto foi aprovado em votação simbólica, sem nenhuma discussão sobre o impacto orçamentário da matéria nos cofres públicos. O texto aprovado é inconstitucional por ter sido alterado por emenda ‘jabuti’ (matéria…

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Senado pauta a votação de PL de trem da alegria no Ministério Público da União

Matéria transforma escolaridade dos técnicos de nível médio em nível superior, em desrespeito à Constituição, diz Anajus, entidade dos analistas de nível superior Anajus Notícias 02/05/2023 O projeto de lei nº 2969/2022, que altera os cargos do Ministério Público da União (MPU), deverá ser votado ainda nesta terça-feira (2) no Senado Federal. Trata-se de mais trem da alegria criado no poder público ao elevar a escolaridade dos técnicos de nível médio para nível superior na carreira dos servidores.. O projeto, de autoria da  Procuradoria-Geral da República (PGR), pretendia, inicialmente, apenas alterar cargos de Analista em cargos de Procurador de Promotor de Justiça Militar e  em comissão no Ministério Público Militar (MPM). Uma emenda ‘jabuti’ (matéria estranha) da deputada Erika Kokay…

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É inconstitucional trem da alegria no Ministério Público da União, afirmam Analistas

Anajus, entidade dos analistas de nível superior, ataca emenda ‘jabuti’ que eleva a escolaridade dos técnicos de nível médio em projeto da Procuradoria-Geral da República Anajus Notícias 06/04/2023 Corre o risco de ser declarada inconstitucional a eventual lei que surgir do projeto de lei em tramitação no Senado que cria uma espécie de trem da alegria em todos os ramos do Ministério Público da União (MPU), ao elevar, para nível superior, a escolaridade dos técnicos de nível médio. É o que afirma a Anajus (Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União) em nota emitida nesta quarta-feira (5). Alerta a entidade que essa alteração  está prevista em emenda ‘jabuti’ (matéria estranha) inserida no PL 2969/2022, da…

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Aumento salarial de 9% para o Judiciário e MPU será estendido ao Executivo

O impacto orçamentário nas contas públicas no próximo ano é de cerca de R$ 11 bilhões Anajus Notícias 13 de dezembro de 2022 O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou em coletiva de imprensa nessa terça-feira (13) que o reajuste de 9% conquistado pelos trabalhadores do Poder Judiciário também será aprovado nos mesmos termos para a recomposição salarial dos servidores do Executivo. O reajuste aos servidores do Judiciário e Ministério Público Federal foi reivindicado em setembro, deste ano, por meio dos projetos de lei 2.441/22 e 2.242/22. O percentual total será de 18% nos próximos dois anos em quatro parcelas sucessivas e não cumulativas em abril (5%) e agosto (9,25%) de 2023 e em janeiro e julho de…

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Presidente do STF convoca sessão administrativa para analisar reajuste salarial de 18% 

Ministros vão decidir se encaminham propostas ao Congresso Nacional com o mesmo percentual para magistrados e servidores, em quatro parcelas parcelas sucessivas até julho de 2024; Conselho do Ministério Público Federal aprovou proposta de reajuste de 13,5% até janeiro de 2024, mas deve adotar o percentual do PJU Anajus Notícias 09/08/2022 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão administrativa virtual para esta quarta-feira (10) para análise, pelo colegiado, do projeto de orçamento da Corte para 2023 e de propostas de recomposição salarial, na ordem de 18% até 2024, de forma parcelada que foram apresentadas por entidades de servidores do Judiciário e por associações de magistrados. Na quinta-feira passada (5/8), os membros do Conselho Superior do…

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Ministério Público da União: um MP do tamanho do Brasil

Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado nesta segunda-feira (14/12) no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa.  Consultor Jurídico 17/12/2020 Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como exercer o controle externo da atividade policial, são as principais atribuições do Ministério Público da União, conforme diz a Constituição Federal e reitera a Lei Complementar 75/1993, a sua Lei Orgânica. Formador do MP brasileiro na soma com o Ministério Público dos estados, o MPU se subdivide em quatro ramos — Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Ministério…

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