ANAJUS – Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União – ANAJUS – Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União

Advogado-Geral da União defende a inconstitucionalidade da Lei do “NS”

Em manifestação recente apresentada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7709), que está sob relatoria do Ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), o Advogado-Geral da União defendeu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.456/2022, que passou a exigir curso de ensino superior como requisito de escolaridade...

Reunião do Fórum de Carreiras aprova proposta de novo adicional de qualificação para servidores do Judiciário

Em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2024, o Fórum Permanente de Gestão das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União aprovou o texto-base da proposta do novo Adicional de Qualificação dos servidores do PJU (confira mais detalhes abaixo). Na reunião, presidida pelo Conselheiro do...

ANAJUS solicita ingresso como Amicus Curiae em duas ADIs sobre alterações na escolaridade exigida para Técnicos Judiciários e do MPU

A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) protocolou, em setembro de 2024, pedidos de ingresso nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7709 e nº 7710, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as ações discutem a constitucionalidade de dispositivos...

ANAJUS propõe inclusão de norma para regulamentação de adicional de penosidade e reajuste emergencial na Lei n° 11.416/06

A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) oficiou ao Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, Coordenador do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, sugerindo a inclusão de uma norma que visa alterar a...

ANAJUS solicita a restituição da VPI absorvida em desacordo com a Lei nº 13.317/2016, PARA SEUS ASSOCIADOS

A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) enviou, no dia 26 de agosto de 2024, o Ofício Circular a todos os órgãos do Poder Judiciário da União e ao Procurador-Geral da República solicitando a restituição da Vantagem Pecuniária Individual (VPI),...

Últimos dias para participar da ação que busca restabelecer as VPNIs sobrestadas

IMPORTANTE: Estamos nos últimos dias para os analistas interessados se associarem à ANAJUS para fazerem parte do polo ativo na ação de requerimento do restabelecimento das VPNIs absorvidas e compensadas pelos reajustes de fevereiro de 2023 e de fevereiro de 2024. Analista, junte-se a nós! O cadastro é...

Outubro Rosa: Ministério da Saúde lança campanha e reforça autocuidado

Câncer de mama e câncer do colo do útero têm prevenção, diagnóstico e tratamento disponíveis no SUS. Campanha começou a ser veiculada na terça-feira, 1/10, em todo o país. Mulher: seu corpo, sua vida. Esse é o tema da campanha do Ministério da Saúde em 2024 para conscientização sobre...

Combate ao capacitismo no mercado de trabalho: O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a inclusão e o direito ao trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram uma campanha nacional contra o capacitismo, a discriminação contra pessoas com deficiência. A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a discriminação enfrentada pelas pessoas com deficiência e promover uma cultura de inclusão, além de reforçar...

Advogado-Geral da União defende a inconstitucionalidade da Lei do “NS”

Reunião do Fórum de Carreiras aprova proposta de novo adicional de qualificação para servidores do Judiciário

Conheça o Portal de Boas Práticas do CNJ: Inovação e Eficiência no Judiciário

Você já ouviu falar no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? Essa plataforma é uma iniciativa inovadora cujo objetivo é identificar, divulgar e estimular a adoção de práticas bem-sucedidas realizadas por conselhos e tribunais de justiça em todo o Brasil....

Sistema de Justiça e sociedade civil podem se inscrever até 8/11 no Prêmio Conciliar É Legal

Instituições de ensino superior, defensorias públicas e promotorias de Justiça, instrutores e instrutoras de medicação e conciliação, advogados e advogadas, além de outras pessoas físicas e jurídicas, podem se inscrever até 8 de novembro no XV Prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece...