Post Tagged with: "Supremo Tribunal Federal (STF)"
-
Magistrados e procuradores ajuizam ações contra a reforma da Previdência no STF
Ações Diretas de Inconstitucionalidades vão para contestar a constitucionalidade de normas relativas a regras de transição, cálculo de pensão por morte e acumulação de benefícios. PODER 360 NESTOR RABELLO 13/11/2019 […]
-
Reforma administrativa pode alterar férias de 60 dias
Ideia da proposta provoca mobilização de magistrados e procuradores. Proposta de mudanças no serviço público deve ser entregue ao Congresso na próxima sema Vera Batista CORREIO BRAZILIENSE 01/11/2019 Mesmo antes […]
-
STF deve julgar incorporação de quintos pelo exercício de funções gratificadas
Uma enxurrada de ações judiciais discute a questão por conta de entendimentos divergentes sobre a vigência do benefício no período de 1998 e 2001, quando foi declarado extinto Anajus Notícias […]
-
Ação para que até juízes passem por detectores em fóruns terá rito de urgência no STF
Com este entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar ao Plenário a ação do Conselho Federal da OAB sobre o uso de detectores de metais […]
-
-
