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STJ decide sobre reajuste por faixa etária em plano de saúde
Ministro relator destaca o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 11 e pede a consolidação do entendimento, sublinhando a importância do assunto. STJ 21/06/2019 A Segunda Seção do […]
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Judiciário e imprensa montam grupo de combate a notícias falsas
Time de jornalistas fará a investigação de publicações. A intenção é preservar o Judiciário de conteúdos falsos que possam, eventualmente, prejudicar o serviço dos tribunais em causas sensíveis e de […]
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Inscrições gratuitas estão abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A conferência está marcada para os dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do STJ CJF26/03/2019 Estão abertas entre 26 de março e 23 de maio as inscrições […]
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STJ: mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema
O DJe é a publicação oficial por meio da qual o STJ veicula seus atos judiciais e administrativos, além de comunicações em geral STJ310/01/2019 Para melhorar a performance do sistema […]
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