Tag: STJ

A invisibilidade do Analista Judiciário – Área Judiciária

Urge a necessidade de se deliberar propostas que fortaleçam os profissionais ocupantes do cargo de analista judiciário – área judiciária, e que o STF estabeleça efetivos canais democráticos de negociação com as entidades que representam a categoria acerca da diversidade de questões que configuram a relação trabalhista existente entre os cargos dos servidores(as) e as administrações do PJU, antes que as crescentes insatisfações afetem sobremaneira a qualidade/produtividade da prestação jurisdicional, em prejuízo de toda a sociedade.

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Anajus acredita na reforma da decisão de Fachin

Diretoria da entidade nacional dos Analistas reafirma que tem legitimidade para pedir o fim de nível superior para técnicos de nível médio ANAJUS NOTÍCIAS 16/06/2023 A Anajus, única entidade nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende suspender a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 movida para revogar escolaridade de nível superior para técnicos de nível médio, conhecida na mídia como trem da alegria no Judiciário da União. Confira a nota da  Anajus: “Foi proferida decisão monocrática nos autos da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal que questiona a constitucionalidade da alteração do nível de escolaridade para técnicos judiciários (n. 7338/DF). A…

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Projeto do STJ busca conscientizar o Judiciário sobre direitos da população LGBTQIA+

Campanha ‘TRANSformando Direitos’ tem uma série de ações para divulgar decisões do tribunal superior que garantiram direitos a pessoas desse grupo G1 — Brasília 07/02/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um projeto que busca aproximar o mundo jurídico da realidade da população LGBTQIA+. O “TRANSformando Direitos: a visibilidade trans e os precedentes do STJ” é uma série de ações para ampliar o conhecimento a respeito da realidade de uma das populações mais discriminadas e excluídas da sociedade brasileira. Por meio de ações de comunicação, palestras e seminários, o STJ quer atingir não só o público interno do tribunal, como aqueles que trabalham com o direito no seu dia-a-dia. As ações envolvem, por exemplo, divulgação de decisões do tribunal sobre a…

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TJDFT+simples: histórias em quadrinhos simplificam expressões do mundo jurídico

O objetivo do programa é ampliar o acesso à Justiça por meio de uma comunicação mais clara, acessível e inclusiva TJDF_ACS 06/03/2023 Pensar e escrever com linguagem simples ficou mais fácil com as histórias em quadrinhos do programa TJDFT + simples. A iniciativa do Laboratório de Inovação Aurora tem como objetivo chamar atenção para situações que acontecem no dia a dia do mundo jurídico e mostrar como pequenas alterações no texto ou substituições de palavras podem facilitar a comunicação com a sociedade. ” O programa TJDFT + simples é a materialização de uma política institucional cujo objetivo é  ampliar o acesso à Justiça por meio de uma comunicação mais clara, acessível e inclusiva.  A intenção é permitir aos cidadãos e cidadãs um…

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Servidores chegarão ao fim do mandato de Lula com perdas salarias de até 29%

Estudo do Diap leva em conta a previsão de reajuste de 18% de reposição em quatro parcelas até 2024 Anajus Notícias 12 de dezembro de 2022 Estudo elaborado por técnicos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) demonstra que caso servidores públicos, incluindo os do Poder Judiciário, tenham somente nos próximos quatro anos 18% de reposição, chegarão ao final do mandato do presidente Lula com perdas não recuperadas de até 29%, a depender de quando as carreiras receberam o último reajuste. O levantamento de Luiz Alberto dos Santos consultor legislativo do Senado e mestre em Administração, e Neuriberg Dias, administrador, analista político – ambos técnicos do Diap – revela que as perdas acumuladas são diferenciadas segundo os cargos e carreiras.…

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Já estão na Câmara projetos de reajuste de 18% do Judiciário e do MPU

As propostas, enviadas pelo STF e pela PGR, elevam os valores dos analistas do MPU ao mesmo patamar do Judiciário Anajus Notícias 08/09/2022 O Supremo Tribunal Federal (STJ) e a Procuradoria-Geral da União (AGU) protocolaram, nesta quinta-feira (9), os projetos de lei 2.441/22 e 2.242/22 relativos à recomposição salarial de 18% nos próximos dois anos em quatro parcelas sucessivas e não cumulativas a serem pagas em abril (5%) e agosto (9,25%) de 2023 e em janeiro e julho de 2024.  A medida atinge todos os servidores, a exemplo de analistas, que lutam pelo veto presidencial ao projeto de lei 3.662/2021, cujo texto cria um trem da alegria no Judiciário ao elevar para nível superior os técnicos de nível médio. No…

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STJ passa a integrar ação de institucionalização da Agenda 2030 no Judiciário

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 29/04/2021 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a integrar, nessa terça-feira (27/4), o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para institucionalizar nos tribunais brasileiros a Agenda 2030, conjunto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 2015 – com a adesão de 193 países – busca efetivar os direitos humanos e promover o desenvolvimento no planeta. As atribuições do Comitê da Agenda 2030 no STJ incluem identificar formas de alinhar as práticas do tribunal ao conceito de desenvolvimento sustentável delineado pela ONU. O esforço abrange desde a política de contratações da Corte à ampliação da transparência das interfaces do tribunal com o público. O presidente…

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STJ promove seminário sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

STJ 12/04/2021 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento acontecerá no dia 27 de abril, com horário previsto das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do tribunal no YouTube; será fornecido certificado aos participantes. Faça sua inscrição. A Agenda 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 países, incluindo o Brasil, e coordenado pelas Nações Unidas, com a intenção de promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e garantir vida digna para todos. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas. Durante a cerimônia de abertura – que contará com a presença…

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