Post Tagged with: "servidor público"
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Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos
A jurisprudência tem assegurado aos servidores que, comprovadamente, experimentam tal situação o pagamento relativo às diferenças remuneratórias decorrentes do desvio de função, enquanto este perdurar. Assessoria de Comunicação Social Tribunal […]
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Maia diz ser contra rever estabilidade de servidores públicos
O presidente da Câmara dos Deputados afirma que as novas regras da reforma trabalhista só devem valer só para futuros contratados PODER360 02.09.2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo […]
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Pela primeira vez, decisão da Justiça garante correção de cálculo do Pasep a servidor público
Tem direito ao saldo do PIS/Pasep os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada com saldo na conta individual até 04/10/1988, que sacaram o valor ou se aposentaram há no […]
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Abono de permanência: Entenda o que é e saiba como não perder direitos
Os requisitos para a concessão do abono de permanência estão em nossa Constituição Federal, e isto nos diz que é um direito homogêneo Carolina Centeno, Jornal Contabil, 28/08/2019 O Abono de […]
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