A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (11/11). Agência CNJ de Notícias 12/11/2020 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. A Portaria…
Continue lendo...
A primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente está prevista para ser realizada no dia 24 novembro. Agência CNJ de Notícias 10/11/2020 Um espaço para acompanhamento e disseminação de informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica. Este é o objetivo do Observatório do Meio Ambiente, cujo lançamento foi feito nesta terça-feira…
Continue lendo...
Decisões judiciais envolvendo o tema “Covid-19” já passam de 180 mil no Brasil Metrópoles Dino 23/10/2020 Pesquisadores da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP) utilizaram a tecnologia para dar visibilidade e transparência aos dados do Poder Judiciário. A utilização de Business Intelligence (BI) no cruzamento de dados da Advocacia Geral da União, do Conselho Nacional de…
Continue lendo...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Agência CNJ de Notícias 21/10/2020 A resolução vai se aplicar a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho…
Continue lendo...
O objetivo da norma é dar concretude ao princípio constitucional da razoável duração dos processos, além de garantir maior eficiência à atuação do Poder Judiciário. Rota Jurídica 21/10/2020 O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 16 passado resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional que permitirá o compartilhamento de informações entre…
Continue lendo...
A pandemia trouxe significativos impactos na vida de milhões de brasileiros, inclusive os que trabalham com o sistema judiciário. Portal SEGS 29/09/2020 A pandemia trouxe significativos impactos na vida de milhões de brasileiros, inclusive os que trabalham com o sistema judiciário. Considerando um cenário de incertezas, medidas imprevisíveis precisaram ser tomadas para garantir o acesso à justiça, que está previsto…
Continue lendo...
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 28/09/2020 Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma proposta de Resolução para regulamentar e aprimorar a cooperação judiciária, explica o conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, que também é presidente da…
Continue lendo...
Juiz de Direito Paulo Alexandre Ayres De Camargo completou 21 anos de carreira no TJ/SP Migalhas 1/09/2020 “Somente um Poder Judiciário forte é que que poderá garantir a democracia, o respeito às liberdades, a segurança pública e a justa punição àqueles que, colocados no poder pelo voto da população, insistem em trair seus eleitores através da prática de corrupção e…
Continue lendo...