Tag: direito

Urgência para PL que valoriza Analista Judiciário é aprovada por maioria esmagadora na Câmara

Deputada Celina Leão (PP-DF) aponta que medida mostra-se fundamental, pois fornecerá condições ao TJDFT para acompanhar a evolução do Processo Judicial Eletrônico – PJE  Anajus Notícias 17/03/2022 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16) regime de urgência urgentíssima para a apreciação do projeto de lei 3662/2021, que começou a tramitar em outubro do ano passado. A matéria…

Continue lendo...

Estudante se formará em Direito na mesma instituição onde começou como faxineira

Leana Chaves de Alcantara, 60 anos, cumprirá uma promessa feita em abril de 2012, enquanto varria uma das salas de aula. JUSBRASIL 19/12/2019 Entre os 78 formandos do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) deste semestre, uma não imaginava estar neste grupo quando ingressou na mesma instituição, há sete anos, para trabalhar como auxiliar de…

Continue lendo...

Pela primeira vez, decisão da Justiça garante correção de cálculo do Pasep a servidor público

Tem direito ao saldo do PIS/Pasep os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada com saldo na conta individual até 04/10/1988, que sacaram o valor ou se aposentaram há no máximo cinco anos Camilla Pontes, Extra, 27/08/2019 Um servidor público, militar reformado, ganhou na Justiça o direito a ter correção dos cálculos das cotas do Programa de Formação do Patrimônio…

Continue lendo...

Abono de permanência: Entenda o que é e saiba como não perder direitos

Os requisitos para a concessão do abono de permanência estão em nossa Constituição Federal, e isto nos diz que é um direito homogêneo Carolina Centeno, Jornal Contabil, 28/08/2019 O Abono de permanência ainda é um direito desconhecido pelo Servidor Público. Todo esse tempo dedicado em escrever artigos aos servidores públicos, sempre resisti em falar sobre este tema, por pensar que é um assunto que…

Continue lendo...