Poder Judiciário
-
CNJ publica regulamento da 1.ª edição do Prêmio de Equidade Racial.
A Portaria CNJ n. 42/2024, que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, foi publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na linha […]
-
Tribunais federais extinguiram mais de 50 mil processos de execução fiscal em três meses.
Ao menos 53 mil processos de execução fiscal foram extintos entre outubro e dezembro de 2023 como resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da […]
-
Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
Um dos objetivos da ação promovida pelo CNJ é ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar representatividade delas nos […]
-
Participe até o dia 9 da consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2024
Os interessados devem preencher formulários do CNJ para se manifestar sobre 10 das 11 propostas; ficou de fora apenas a primeira — julgar mais processos que os distribuídos Os analistas […]
-
-
-
-