Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial

Um dos objetivos da ação promovida pelo CNJ é ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar representatividade delas nos quadros funcionais do Judiciário A 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações que visibilizam desafios e discutem caminhos para o alcance da equidade racial na Justiça e na sociedade. Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, a iniciativa está prevista no Pacto Nacioonal do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ e que, hoje, conta com a adesão de todos os órgãos…

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Participe até o dia 9 da consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2024

Os interessados devem preencher formulários do CNJ para se manifestar sobre 10 das 11 propostas; ficou de fora apenas a primeira — julgar mais processos que os distribuídos Os analistas e as analistas do Judiciário e do Ministério Público da União estão na lista dos segmentos que poderão participar, até o dia 9 de novembro, da consulta publica sobre a proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024. Para participar, a sociedade e dos operadores do Direito devem preencher o formulário eletrônico abaixo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui para acessar o formulário eletrônico para a consulta pública sobre as Metas do Judiciário para 2024 A elaboração das Metas Nacionais segue as…

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Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções judiciais por prescrição das dívidas

Decisão visa desafogar o Judiciário / Foto: Plano Mída

Presidente do STF aponta que esse tipo de ação é responsável por elevadas taxas de congestionamento em todo o Poder Judiciário e principalmente na Justiça Federal Cerca de 400 mil execuções fiscais atualmente em curso deverão ser extintas a partir de uma portaria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), assinada no dia 23 de outubro, em Brasília. Com esse instrumento legal,  os  magistrados podem desafogar o Judiciário encerrando, de imediato, processos judiciais baseados em inscrições em dívida ativa já extintas administrativamente pela PGFN em razão da ocorrência da prescrição – a perda do direito de reclamar…

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Revista TRT10 recebe até o dia 6 trabalhos para edição temática sobre discriminação

Comissão da Revista recomenda que os autores mantenham seus Currículos Lattes sempre atualizados e enviem o termo de autorização para publicação Anajus Notíciass 13/10/2023 Ainda dá tempo. Até o próximo dia 6, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10 — DF/TO) recebe trabalhos para serem publicados na próxima edição do períodoo, quen treatará das diversas formas atuais de discriminação. Autores interessados em publicar artigos científicos e colaborações artísticas ligadas ao mundo do trabalho podem enviar textos para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br. O volume 27 número 2 abrigará trabalhos sobre s temas debatidos no Grupo de Estudos sobre Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT10. A Revista do TRT10 tem por objetivo promover a divulgação da produção intelectual de…

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CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

Os dados disponíveis podem auxiliar em pesquisas acadêmicas e desenvolvimento de aplicativos que tornem mais simples o acesso aos documentos Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso a dados como número do processo, sigla do tribunal, grau de jurisdição, órgão julgador, classe processual, além dos movimentos vinculados às ações. “A grande contribuição da API consiste na universalização do acesso às informações judiciais, permitindo ao público o acesso aos…

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TRF4 vai abrir inscrições para estágio de Ensino Médio no dia 2/10

A remuneração do estágio é  de R$ 790,76, e só podem participar estudantes de escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul, do Instituto Federal do RGS e de uma instituição privada convenaidos com o Tribunal  Anajus Notícias 28/09/2023 Oportunidade para estudantes de nivel médio no Poder Judiciário da União. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estagiário de Ensino Médio na próxima segunda-feira (2/10), a partir das 13h. Os interessados podem se inscrever até as 18h do dia 8/10 em www.trf4.jus.br/estagios, na seção “Processos Seletivos Abertos”. De acordo com o Setor de Estágios da Divisão de Recursos Humanos do Tribunal, consultado pela Anajus, só podem participar estudantes de cursos de nível …

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Justiça 4.0 abre seleção para 250 servidores ao curso de linguagem Java Básico

Curso habilita o participante a utilizar conceitos para desenvolver e manter soluções de software, de maneira a apoiar a implantação e o uso da Plataforma Digital do Poder Judiciário Anajus Notícias 26/09/2023 O Programa Justiça 4.0, do Conselo Nacional de Justiça, está com pré-inscrições abertas para selecionar 250 profissionais do Poder Judiciário ao preenchimento de vagas do curso de Java Básico, com foco na utilização da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). As pessoas interessadas podem se inscrever até 4 de outubro por meio de formulário. Inscreva-se O curso habilita o participante a utilizar os conceitos básicos da linguagem Java para desenvolver e manter soluções de software, de maneira a apoiar a implantação e o uso da PDPJ-Br no tribunal em que…

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CNJ abre vagas para servidores do Poder Judiciário

Até a próixima sexta-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições previstas no Edital n.º 01/2023 para fazer processo seletivo à formação de cadastro de analistas e técnicos interessados em integrar o quadro de pessoal da órgão por meio de requisição ou cessão Agência Anajus* 15/9/2023 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo, até as 23h59 da próxima sexta (22), inscrições ao processo seletivo lançado para a formação de cadastro de servidores dos demais órgãos do Poder Judiciário interessados em compor o quuadro de pessoal do órgão por meio dos institutos de requisição ou cessão. Podem participar os servidores que ocupam os cargos de analista de nível suoperior ou técnico judiciário de nivel médio q1ue integram as…

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