Tag: TJDFT

Audiências virtuais do TJDFT economizaram R$ 9 mi no sistema penitenciário

Medida adotada por conta da Covid-19 resultou em redução de custos com transporte de custodiados e escoltas; circula na internet abaixo-assinado de servidores do Judiciário contra restrições ao teletrabalho fixados pelo CNJ Anajus Notícias 21 de março de 2023 As audiências telepresenciais na esfera criminal, implementadas pelo TJDFT, a partir de 2020, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), por causa da pandemia da Covid-19, resultaram na redução de custos no valor de R$ 9.058.944,97, conforme relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE). Exemplos como esse enriquecem a luta dos servidores do Judiciário da União pela revisão da Resolução 481, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que limitou em 30% o percentual do efetivo de cada unidade sob o…

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TJDFT publica resoluções que regulamentam teletrabalho no órgão

Cresce o momento dos servidores contra implantação de resolução do CNJ que limitou em 30% o total do efeito de cada unidade nesse regime Anajus Notícias 1º/02/2023 Nessa segunda-feira, 30/1, foram publicadas no Diário de Justiça eletrônico (DJe), as resoluções 1/2023 e 2/2023, que regulamentam, respectivamente, o teletrabalho para servidores e magistrados do Tribubal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). As normas seguem o disposto na Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram aprovadas pelo Tribunal Pleno do TJDFT, em sessão realizada no dia 24 de janeiro. Em vários pontos do país, servidores do Poder Judiciário da União (PJU) tem feito manifestações e protestos contra a resolução do CNJ; no dia 8 haverá ato nacional…

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TJDFT está em 7º lugar nos resultados preliminares do Conciliar é Legal

Em 2022, o analista Júlio Cesar Melo contribuiu para o TJ receber menção honrosa pelo curso Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação;  e a Corte ganha pela quarta vez o prêmio máximo do CNJ com a ajuda do teletrabalho Anajus Notícias 26/01/2023 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aparece em 7º lugar no nos resultados preliminares de produtividade do concurso V Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são relativos ao desempenho dos judiciários das unidades federativas sobre Índice de Conciliação de Conflitos (iCoC) que foram divulgados nessa quarta-feira (25). No Conciliar é Legal de 2022, o TJDFT recebeu menção honrosa pelo curso Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação, na…

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Trem da alegria elitiza o Judiciário e ameaça causar rombo de R$ 22 bi

Congresso rejeitou veto presidencial à emenda ‘jabuti’ no PL do TJDFT que eleva a escolaridade de 70 mil técnicos de nível médio no Judiciário da União  Anajus Notícias 15/12/2022 Um novo desgaste do Congresso Nacional foi aprovado nesta quinta-feira (15). É  porque foi derrubado, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o Veto Presidencial nº 51 que retirou emenda ‘jabuti’ (matéria estranha) do Projeto de Lei 3.662/2021, cujo texto original apenas alterava cargos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).  Essa emenda vai criar um trem da alegria no Poder Judiciário da União, ao alterar a escolaridade dos técnicos de nível médio, podendo gerar aumento salarial de 64% a 70 mil ocupantes desses cargos.  Sem o…

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Projeto abre crédito de R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal

O órgão mais beneficiado foi Conselho Superior da Justiça do Trabalho com R$ 48,2 milhões Agência Câmara de Notícias Francisco Brandão – 25/05/2020 O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/22 abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. Esse dinheiro vai recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do projeto de Lei Orçamentária de 2022. Os recursos vêm de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2021, do cancelamento de R$ 25,3 milhões da reserva de contingência e do remanejamento de R$ 4 milhões do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização…

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CNJ aprova mais 14 iniciativas de Boas Práticas do Judiciário

Iniciativa contribui para o compartilhamento das melhores práticas e ações entre os servidores Agência CNJ de Notícias 17/05/2022 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/5), 14 iniciativas dos tribunais para serem incluídas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Quatro delas vão concorrer a prêmios neste ano. No eixo temático Acesso à Justiça, são duas, que vão concorrer na 19ª edição do Prêmio Innovare, na categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça. O Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), cria alternativas para que as pessoas que moram fora das sedes das comarcas não precisem se deslocar até lá. Basta acessarem os serviços judiciários em computadores instalados em salas…

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Câmara feriu autonomia do TJDFT ao aprovar emenda do trem da alegria no Judiciário

Avaliação foi feita pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), autor de destaque para a retirada de emenda de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) Anajus Notícias 12/04/2022 O plenário da Câmara dos Deputados feriu a autonomia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ao alterar o texto original do projeto de lei 3662/21 com a inclusão de emenda da deputada Erika Kokay (PT-DF). A matéria está no Senado à espera da designação de relator. A avaliação foi feita pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), líder do partido, ao apresentar destaque, durante a votação da matéria na noite do dia 29 de março, para a supressão da emenda, por ser considerada “jabuti”  ao incluir proposta estranha ao texto original e…

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Relatora mantém criação de 118 vagas para Analistas no TJDFT

Anajus distribuiu aos parlamentares parecer contra o chamado “trem-bala da alegria”, que eleva escolaridade do pessoal de nível médio em cargos de nível superior sem novo concurso público Anajus Notícias 24/03/2022 Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei 3662/2021, do TJDFT, com parecer favorável da deputada Celina Leão (PP – DF) para a transformação de 192 cargos vagos de servidores de nível médio e 4 auxiliares de nível fundamental em 118 vagas para Analistas Judiciários, segmento de nível superior. Veja a íntegra do parecer. Para assegurar a aprovação do texto original da matéria, a ANAJUS (Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União) vai distribuir aos deputados parecer…

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