Post Tagged with: "servidores"
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Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF
Supremo Tribunal Federal e servidores se preparam para enxurrada de ações contrárias à proposta que modifica pontos do funcionalismo, como a estabilidade. Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião […]
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Servidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS
A decisão, com repercussão geral, deverá ser observada em mais de 1.800 processos sobrestados. STF 28/08/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do recurso extraordinário (RE 1023750), na […]
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Congresso: Câmara reverte votação do Senado e mantém veto a reajuste de servidores
Bolsonaro vetou dispositivo que autorizava dar aumento a servidores envolvidos no combate à Covid-19. Senado tentou restaurar possibilidade; veto foi contrapartida a pacote de R$ 60 bilhões. Fernanda Calgaro e […]
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STF vai julgar se Judiciário pode determinar ao Executivo o envio de projeto sobre reajuste de salários dos servidores
O argumento foi de que não cabe ao Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (igualdade). EXTRA 19/08/2020 O Supremo Tribunal […]
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