Post Tagged with: "salário"
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ANAJUS oficia aos Tribunais Superiores e pede a urgente valorização salarial para Analistas Judiciários
A Associação Nacional dos Analistas do Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) protocolou nesta semana o Ofício Circular nº 098-CC/2024/PRES/ANAJUS nos Tribunais Superiores, solicitando a adoção de medidas […]
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STF vai julgar se Judiciário pode determinar ao Executivo o envio de projeto sobre reajuste de salários dos servidores
O argumento foi de que não cabe ao Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (igualdade). EXTRA 19/08/2020 O Supremo Tribunal […]
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Servidor não pode ter salário reduzido, mas progressões seguem congeladas até 2021
A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de maio. EXTRA 26/06/2020 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a redução do salário e da […]
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STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos Agência Brasil Terra 24/06/2020 O Supremo […]
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