ANAJUS protocola pedido ao PGR para atualização dos benefícios aos servidores do MPU.

A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) protocolou pedido junto ao Procurador-Geral da República (PGR) solicitando a atualização dos valores referentes ao auxílio alimentação e ao auxílio assistência escolar dos servidores do MPU, equiparando-os aos índices de reajuste concedidos aos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). A ANAJUS salienta a importância…

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ANAJUS solicita VETO ao PL 2.402/2023, que extingue cargos no MPU.

Em mais uma ação pela valorização da Carreira de Analista, a Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União – ANAJUS encaminhou ofício ao Ministro-chefe da Casa Civil e à Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência, no qual foram apresentadas extensas razões para o Veto ao PL 2.402/2023, de iniciativa do então Procurador-Geral da…

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Analistas devem engrossar campanha por recomposição salarial

Manifestações estão previstas nestas terça e quarta-feiras em frente ao Supremo Tribunal Federal; carta será entregue no Congresso Nacional mostrando que é necessário e urgente a inclusão do reajuste no Orçamento de 2023 Anajus Notícias 01º/08/2022 Os analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União devem engrossar a campanha de dois dias prevista para acontecer nestas  e quarta-feiras(3)…

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Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo

Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança Anajus Notícias com informações do STF 11/04/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais solo. Por unanimidade,…

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Necessidade de contratações temporárias deve ser fundamentada, opina PGR

Para Aras, STF reafirmou a impossibilidade de contratação temporária excepcional para a prestação de serviços ordinários permanentes do Estado CONSULTOR JURÍDICO 11/09/2021 Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a Lei 4.910/2020, do estado de Rondônia, deve ser declarada inconstitucional por não cumprir os requisitos essenciais para a contratação de pessoal pela…

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Revisão da Vida Toda: parecer favorável da PGR confirma o direito dos aposentados

“Em outras palavras, o segurado que possuía contribuições mais relevantes no período anterior a julho de 1994, acabou por contribuir apenas para pagar os benefícios concedidos a outros aposentados com critérios mais brandos, vendo-se totalmente desamparado quando essas suas contribuições de maior vulto, descontadas mensalmente de seus salários, foram retiradas do cálculo de sua Renda Mensal Inicial. Em suma, ocorreu a…

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PGR cria Secretaria de Relações Institucionais para fazer interlocução do MPF com o Congresso Nacional

SRI será chefiada pelo subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha Ministério Público Federal 18/12/2020 Por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (17), o procurador-geral da República, Augusto Aras, criou a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), vinculada ao Gabinete do PGR. A secretaria será chefiada pelo subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, designado pelo PGR também nesta quinta. A…

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