Os interessados devem preencher formulários do CNJ para se manifestar sobre 10 das 11 propostas; ficou de fora apenas a primeira — julgar mais processos que os distribuídos Os analistas e as analistas do Judiciário e do Ministério Público da União estão na lista dos segmentos que poderão participar, até o dia 9 de novembro, da consulta publica sobre a…
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Proposta foi entregue há um ano e seis meses para avaliação pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público Anajus Notícias 28/03/2023 Em 60 dias, deverá ser concluída a análise de material encaminhado há um ano e meio para a definição de proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério…
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Eventos fazem parte do acordo celebrado com o governo para respaldar projeto de lei a ser enviado ao Congresso para assegurar a recomposição a ser paga a partir de junho Anajus Notícias 16/03/2023 Entidades de servidores públicos do Executivo Federal estão realizando assembleia geral em todo o país e devem aprovar a nova proposta de reajuste linear no percentual de…
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A tendência é que a proposta seja aprovada, pois tem a benção do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco Anajus Notícias 16/05/2022 O Senado Federal vai votar nesta semana a PEC 63/13, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público, conhecida como “PEC dos Quinquênios”. No Ministério da Economia, há a preocupação…
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Está no ar nesta sexta, 30, o segundo programa da ANAJUS TV, abordando temas de interesse dos analistas do Ministério Público e do Poder Judiciário da União, com destaque para a campanha lançada por entidades dos servidores contra a reforma administrativa e a proposta de corte de 25% nos salários da categoria Anajus Notícias 30/10/2020 Veja o texto e vídeo…
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Os projetos atualizam o Orçamento de 2020. Agência Câmara 15/10/2020 O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6 milhões para reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Um texto (PLN 42/20) remaneja R$ 18,9 milhões dentro do Supremo Tribunal…
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O lançamento do projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do Ministério Público é o destaque da edição número 18 do Boletim da Comissão da Saúde, publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/10/2020 O lançamento do projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores…
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O projeto de lei foi retirado de pauta ser votado na Câmara dos Deputados, mas a tramitação voltará em 2021 com prioridade Blog do Servidor / Vera Batista / Correio Braziliense 04/01/2021 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) publicou em dezembro, nota técnica favorável aprovação do PL 3.515/2015, que altera o Código de Defesa do Consumidor para…
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