Análise de resolução sobre saúde mental no MP será concluída em 60 dias

Proposta foi entregue há um ano e seis meses para avaliação pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público Anajus Notícias 28/03/2023 Em 60 dias, deverá ser concluída a análise de material encaminhado há um ano e meio para a definição de proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério…

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PEC dos Quinquênios deveria beneficiar analistas do PJ e MP

A tendência é que a proposta seja aprovada, pois tem a benção do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco Anajus Notícias 16/05/2022 O Senado Federal vai votar nesta semana a PEC 63/13, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público, conhecida como “PEC dos Quinquênios”. No Ministério da Economia, há a preocupação…

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Conamp defende aprovação de PL sobre tratamento de superindividamento

O projeto de lei  foi retirado de pauta ser votado na Câmara dos Deputados, mas a tramitação voltará em 2021 com prioridade Blog do Servidor / Vera Batista  / Correio Braziliense 04/01/2021 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) publicou em dezembro, nota técnica favorável aprovação do PL 3.515/2015, que altera o Código de Defesa do Consumidor para…

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Relator poupa Judiciário e Ministério Público de extinção de fundos públicos

A proposta entregue ao Congresso extingue uma série de fundos públicos que hoje têm destinação carimbada para determinadas áreas. ECONOMIA – ESTADÃO DANIEL WETERMAN 04/12/2019 A – O relator da PEC dos fundos públicos no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), alterou o parecer da proposta garantindo a manutenção dos fundos instituídos pelo Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensorias Públicas e…

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