Análise de resolução sobre saúde mental no MP será concluída em 60 dias

Proposta foi entregue há um ano e seis meses para avaliação pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público

Anajus Notícias
28/03/2023

Em 60 dias, deverá ser concluída a análise de material encaminhado há um ano e meio para a definição de proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério Público. A previsão foi dada nesta terça-feira, dia 28, pelo conselheiro Jayme de Oliveira, presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do  Ministério Público (CNMP).

“Há [na Comissão de Saúde] cinco membros do MP, de todos os ramos, envolvidos na análise do material. Quando tudo estiver pronto, vou chamar os servidores e os demais interessados para fazer uma reunião e fechar o texto”, detalhou o conselheiro, durante  a 4ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP. Reportagem da Folha de S. Paulo apontou que pesquisa indicou assédio sistemático a servidores por seus chefes.

Depois disso, o texto será enviado ao relator da matéria, conselheiro Moacyr Rey Filho, “para avançarmos nessa pauta que é tão cara para os servidores, para o MP e para o CNMP”, prosseguiu Oliveira,

Para o relator, a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental  tem importância significativa, especialmente após a pandemia de Covid-19. “Nós procuramos sempre ouvir todos os ramos, unidades e entidades associativas do MP, e houve um grande número de contribuições, o que é muito bom, mas também trouxe questões técnicas. Em razão da complexidade e da importância que envolve o tema, fizemos essa parceria com a Comissão de Saúde, de onde a proposta saiu, devolvendo-a para que haja alinhamento dessas contribuições”, detalhou.

Na reunião, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, complementou que a Comissão da Saúde, “desde o primeiro ano da nossa gestão, vem cuidando da saúde mental de membros e servidores com essa proposta de resolução que está sendo gestada, ou seja, estamos preocupados com as pessoas, são elas que servem ao cidadão, à sociedade e ao Estado, são elas que fazem as instituições, entes intermediários a manter o Estado em funcionamento, mas essas instituições dependem de gente”.

Representantes de entidades dos servidores também se manifestaram a favor da implantação de política de saúde mental para os integrantes do MP, envolvendo os membros da instituições, como procuradores, subprocuradores e promotores.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do CNMP