Post Tagged with: "justiça"
-
Justiça mantém produtividade e destina quase R$ 200 mi para combate à pandemia
Os valores liberados são decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária. Agência CNJ de Notícias 07/04/2020 Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 […]
-
Estado não pode existir só para defender interesse de si próprio, diz Rodrigo Maia
Proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara pode estender a execução da pena em segundo grau da esfera criminal para os ramos cível, tributário e até trabalhista. CONJUR […]
-
Toffoli defende comunicação contra o senso comum de que a Justiça é pouco produtiva
Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Agência CNJ de Notícias Manuel Montenegro […]
-
Pela primeira vez, decisão da Justiça garante correção de cálculo do Pasep a servidor público
Tem direito ao saldo do PIS/Pasep os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada com saldo na conta individual até 04/10/1988, que sacaram o valor ou se aposentaram há no […]
-
-
-
-
