Tag: INSS

Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo

Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança Anajus Notícias com informações do STF 11/04/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais solo. Por unanimidade,…

Continue lendo...

MP amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS

Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês. Agência Brasil Money Times 02/10/2020 Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto será publicado na edição do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2),…

Continue lendo...

Tabela do INSS das novas alíquotas de contribuição

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição MIX VALE 04/03/2020 Tabela do INSS das novas alíquotas de contribuição. Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no último dia 4…

Continue lendo...

Servidor público afastado passará por mesma perícia de segurado do INSS

A Perícia Médica Federal agora vai assumir a avaliação médica do servidor público federal, passando a ter os mesmos modelos e procedimentos aplicados aos segurados do INSS ESTADO DE MINAS – ECONOMIA 02/03/2020 Servidores públicos federais afastados de suas atividades por motivos de saúde passarão a ser alvo da mesma perícia que avalia as condições dos segurados do INSS. A…

Continue lendo...

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores PREVIDÊNCIA.GOV 21/02/2020 Com a Nova Previdência, entram em vigor, no mês que vem, as alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais pagará mais e vice-versa. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive…

Continue lendo...

Justiça Federal acode os segurados do INSS

Caso o pedido tenha mais de 45 dias, é recomendável ajuizar mandado de segurança. PRESSREADER MARTHA IMENES 09/02/2020 Os números são alarmantes: o Estado do Rio tem cerca de 115 mil pedidos de benefícios empacados no INSS há mais de 45 dias. Em todo país, são dois milhões de pedidos amargando a longa espera. Assim, a Justiça tem sido a…

Continue lendo...

Com novo salário mínimo, alíquotas da Previdência dos servidores vão mudar

Serão aplicados os descontos progressivos de 7,5% a 22%, de acordo com a faixa salarial. Agência O Globo – EXAME 04/02/2020 As novas alíquotas previdenciárias instituídas pela Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da União vão começar a valer a partir de março (salários pagos em abril). Serão aplicados os descontos progressivos de 7,5%…

Continue lendo...

Com salários congelados, servidores terão renda ainda menor a partir de março

Dieese elaborou três calculadoras para que servidores ativos que ingressaram antes e depois de 2013, aposentados e pensionistas confiram desconto das novas alíquotas Condsef/Fenadsef 29/01/2020 A maioria dos servidores federais, que já está com salários congelados há três anos, vai ter a renda reduzida a partir de março. Os descontos das novas alíquotas previdenciárias que vão de 7,5% a 22%…

Continue lendo...
1 2