Após aceitar aumento de 9%, entidades pressionam governo para início da discussão sobre a demanda específica de cada carreira Anajus Notícias 23 de março de 2023 O governo federal marcou para sexta-feira (24/3), às 9h30, a cerimônia de assinatura do termo que oficializa o reajuste de 9% no salário dos servidores públicos federais do Poder Executivo. O Termo do Acordo 1/2023, a ser…
Continue lendo...
Eventos fazem parte do acordo celebrado com o governo para respaldar projeto de lei a ser enviado ao Congresso para assegurar a recomposição a ser paga a partir de junho Anajus Notícias 16/03/2023 Entidades de servidores públicos do Executivo Federal estão realizando assembleia geral em todo o país e devem aprovar a nova proposta de reajuste linear no percentual de…
Continue lendo...
Por maioria, os ministros decidiram que o Judiciário não possui competência para determinar ao Executivo a apresentação de projeto de lei que vise a promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Veja a tese fixada. Migalhas 23/09/2020 Em plenário virtual, os ministros do STF concluíram julgamento que trata da competência do Judiciário na revisão geral anual e…
Continue lendo...
Integrantes do Legislativo e do Judiciário não serão atingidos pelas mudanças que a equipe econômica prepara para enviar ao Congresso, em fevereiro. CORREIO BRAZILIENSE Bernardo Bittar | Rosana Hessel 17/01/2020 A reforma administrativa que o governo pretende enviar ao Congresso em fevereiro, conforme prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, deve se ater apenas aos servidores do Executivo. Integrantes dos demais poderes, como juízes, integrantes do Ministério Público…
Continue lendo...
Nova legislação criminaliza 45 condutas de agentes públicos que poderão ser punidas até com prisão. Jornal Nacional 03/01/2020 Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei de abuso de autoridade. A lei criminaliza 45 condutas de agentes públicos que poderão ser punidas até com prisão. A nova lei atinge servidores públicos dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário e…
Continue lendo...
O presidente da Câmara defendeu que a proposta atinja os servidores dos três poderes. ISTO E/DINHEIRO/TERRA 12/12/2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma administrativa precisa ser enviada pelo governo ainda no início do próximo ano. A estimativa dele é de que isso seja feito talvez até o fim de janeiro. “Nós já temos a nossa…
Continue lendo...
Presidente da Câmara disse ainda que entregará texto independentemente da proposta do governo. Redação 11/12/2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nessa segunda-feira, dia 9, ao participar das gravações do podcast para o jornal “O Globo”, que vai entregar, no próximo ano, uma proposta de reforma administrativa, sem depender de iniciativa do governo. Maia também abordou…
Continue lendo...
É o que apontam em pesquisa 33% dos entrevistados. O Legislativo lidera para 9%, e o Executivo, 8%. O PJ é apontado também como o que mais interfere nos outros Poderes. PODER 360 26/11/2019 Levantamento mostra que 45% dos brasileiros acreditam que o Poder Judiciário interfere e desempenha funções que não são próprias dos juízes e desembargadores. Outros 33% discordam dessa…
Continue lendo...