Reajuste dos servidores do Executivo será assinado nesta sexta-feira

Após aceitar aumento de 9%, entidades pressionam governo para início da discussão sobre a demanda específica de cada carreira

Anajus Notícias
23 de março de 2023

O governo federal marcou para sexta-feira (24/3), às 9h30, a cerimônia de assinatura do termo que oficializa o reajuste de 9% no salário dos servidores públicos federais do Poder Executivo. O Termo do Acordo 1/2023, a ser assinado entre o governo federal e as entidades que representam os servidores, prevê ainda reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando para R$ 658.

“Convido servidoras e servidores a acompanhar a assinatura do acordo de reajuste linear em 9% de todas as carreiras e 43,6% do auxílio alimentação Primeiro acordo desde 2016! Mais uma vitória do presidente @LulaOficial”, escreveu a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck,, em seu perfil nas redes sociais.

Até o momento, a pasta não confirmou se o texto do acordo dos reajustes para os servidores será encaminhado ao Legislativo como medida provisória ou vários projetos de lei para cada categoria.

Na segunda-feira passada (20/3), as entidades dos servidores entregaram ao governo um documento que formaliza a aprovação, por meio de assembleias, do reajuste. Os novos salários começaram a ter validade a partir de 1º de maio.

Em nota, a Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ressaltou que “a conclusão deste processo de negociação emergencial é importante para aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN e do Projeto de Lei – PL, ambos do Executivo, que tratará da alteração LOA/2023 e do reajuste salarial, respectivamente”. As propostas são necessárias para que o governo abra espaço no Orçamento capaz de cobrir a nova despesa.

Participam da cerimônia as entidades e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. O evento está previsto para acontecer às 9h30 e será transmitido pelo canal do ministério no YouTube.

Sete anos

As carreiras retomaram em fevereiro deste ano a negociação sobre reajuste com o governo após quase sete anos desde a celebração do reajuste que foi parcelado até 2019. Foram necessárias três rodadas de discussões até que governo e servidores chegassem a um consenso sobre o valor do reajuste a ser concedido. A proposta original era de 7,8% e estava contemplada pela lei orçamentária vigente.

As entidades, agora, pedem celeridade nos demais itens da negociação, como a reinstalação das mesas setoriais, para discutir a demanda de cada carreira; o início da discussão sobre o reajuste para 2024 e o revogaço de atos de governos anteriores considerados prejudiciais aos servidores.

As discussões ocorrem no âmbito da Mesa de Negociação, recriada neste ano pelo Ministério da Gestão. Em janeiro, a ministra Esther Dweck afirmou que a pauta dos servidores era urgente e englobava discussões como a reestruturação de carreiras e a retomada da realização de concursos.

Com informações do governo federal