Novas manifestações pressionam o governo a negociar recomposição salarial da categoria, com cinco anos sem reajuste na maioria dos casos, como acontece com os trabalhadores do PJU e do MPU Anajus Notícias 28/03/2022 Uma nova onda de manifestações está prevista para esta semana pelo movimento dos servidores públicos a favor da recomposição salarial da categoria, que está há cinco anos…
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Emenda do senador Alessandro Vieira inclui todo o funcionalismo como beneficiário da verba Anajus Notícias 25/03/2022 Notícias dão conta que o governo atua no Congresso para ressuscitar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo texto garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores. Informação do Estadão/Broadcast apurou que o Palácio do Planalto colocou a digital na demanda…
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Audiência pública será realizada com representantes do governo a dar explicações sobre o congelamento de salários há três anos; protesto marca a retomada dos trabalhos legislativos com a previsão de greve geral em março Anajus Notícias 2/2/2022 Após realizar em Brasília nesta quarta-feira (2) mais um protesto em defesa da recomposição salarial de 20%, líderes de entidades de servidores públicos…
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A avaliação é de que todos avanços no Legislativo têm sido capitaneados pela Frente Parlamentar que trata sobre o tema O Tempo 09/11/2020 O governo federal tem tido má vontade quando se fala de articulação do projeto da reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional. Parlamentares têm se queixado que a União lançou o conjunto de propostas com alarde, mas…
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Os recursos beneficiarão os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª (MG), 10ª (DF/TO), 13ª (PB), 18ª (GO) e 22ª (PI) Regiões. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 05/11/2020 O Congresso Nacional aprovou, quarta-feira passada (4), em sessão conjunta remota, a concessão de créditos adicionais para a Justiça do Trabalho. Os recursos beneficiarão os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª (MG),…
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O debate será realizado a partir das 19 horas na página da frente parlamentar no YouTube. Agência Câmara de Notícias 04/11/2020 A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove uma live no início desta noite sobre a reforma administrativa. Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera dispositivos sobre servidores e empregados…
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THAÍS DE GODOY GUIMARÃES Bacharela em Direito Emenda Constitucional. Segundo Oscar Joseph de Plácido e Silva, Emenda Constitucional: “Designa tanto o processo como o resultado da atividade do poder constituinte de reformar a Constituição. A CF/88 denomina emenda constitucional ao processo comum de reforma, previsto no art. 60, dando o nome de revisão à reforma que se refere o art.…
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Um dos temas mais polêmicos da atual pauta legislativa, a reforma administrativa divide líderes da Câmara e do Senado e tem futuro incerto. Congresso em Foco 23/10/2020 Um dos temas mais polêmicos da atual pauta legislativa, a reforma administrativa divide líderes da Câmara e do Senado e tem futuro incerto. Pesquisa com lideranças do Congresso feita pelo Painel do Poder, ferramenta de pesquisa do Congresso em…
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