Tag: assédio moral

Servidores revertem demissão de oficial do TRF-3

Desembargadores derrubaram decisão monocrática tomada pela presidente da Corte sem levar em conta posicionamento de comissão processante que avaliou o caso de Beatriz Massariol Anajus Notícias 7 de fevereiro de 2023 Denunciar assédio moral deve servir para evitar injustiças contra servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Foi o que ocorreu com a oficiala Beatriz Massariol, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS). Ela foi beneficiada por meio de deliberação unânime do Conselho da Justiça Federal da terceira região após ser exonerada, no ano passado, por decisão monocrática da presidente da Corte, a desembargadora Marisa Santos. A anulação do afastamento da servidora foi tomada em São Paulo, pelo plenário do Tribunal, durante sessão virtual realizada na quinta-feira passada (2).…

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Anajus repudia demissão arbitrária de analista oficiala de Justiça no TRF-3 

Entidade declara apoio aos protestos pela reintegração imediata da servidora Beatriz Massariol, após ter sido vítima de doença relacionada ao aumento das metas de trabalho NOTA DE REPÚDIO A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus) se solidariza aos servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, para manifestar repúdio à demissão arbitrária adotada, no último dia 18, contra a analista especialidade oficiala de Justiça e diretora do Sintrajud Beatriz Mazzei Nubie Massariol.  A entidade apoia os protestos e as mensagens enviadas à reintegração imediata da servidora, com a revogação do ato assinado pela presidente do TRF-3, desembargadora Marisa Santos. A decisão diverge do parecer da comissão responsável por…

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Aumenta o debate sobre assédio moral, sexual e discriminação no Judiciário

Anajus movimenta pedido de providências no CNJ para fazer o TSE cumprir novas regras sobre representantes de servidores em comissão de assédio; movimento de servidoras protesta contra a retirada de debates sobre opressão de gênero para “desafolgar pauta” de encontro nacional da categoria Anajus Notícias 24/03/2022 O Link CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desta quinta-feira (24/3) aborda a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário. Nesta edição são entrevistados a advogada, professora e doutora em Direito Nadia Mikos e Márcio Moraes, juiz e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). O programa vai ao ar às 21h (horário de Brasília) pela TV Justiça, em mais uma demonstração do aumento de debates…

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60% não se sentem seguros em denunciar assédio moral no Judiciário

A pesquisa vai ajudar a direcionar as próximas ações de comitê sobre o tema criado em 2020 que têm como objetivo promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 15/02/2022 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quarta-feira (16), o Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário. No evento serão detalhados dados de pesquisa inédita realizada elo CNJ, no final de 2021, com quase 15 mil pessoas sobre assédio no Poder Judiciário. O levantamento mostrou que quase 60% das pessoas entrevistadas não se sentem seguros para realizar denúncias de assédio no ambiente de trabalho por temerem represálias e que mais de 55% já passou por…

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Justiça Federal da 1ª Região cria comissão para enfrentar assédios e discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou, em agosto, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”. Agência CNJ de Notícias 14/09/2021 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, por meio da Portaria Presi 304/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Entre as atribuições, o grupo deverá elaborar, monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção de Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da 1ª Região, como também alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual. São membros da Comissão, presidida pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, a juíza federal Laís Durval Leite,…

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Assédio moral e sexual: “Precisamos reconhecer o problema para enfrentá-lo”

CNJ debate criação de uma página na internet, cartilha, cursos, campanhas internas e pesquisa sobre o tratamento dos casos identificados AGÊNCIA CNJ NOTÍCIAS 08/09/2021 A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e a analista judiciária Celina Coelho, representante de servidores e servidoras no mesmo grupo, participaram, nesta segunda-feira (6), de reunião ordinária do Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foi criada pela Resolução CNJ n. 351/2020. Conforme Tânia Reckziegel,…

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Assédio Moral no Serviço Público e a Corrupção, Uma Moeda de Duas Faces.

Na ausência de campanhas informativas de combate ao assédio moral no serviço público, condutas arbitrárias se propagam sem que haja nenhuma punição. OLHAR DIRETO HEUKE CAPISTRANO 19/01/2021 Na ausência de campanhas informativas de combate ao assédio moral no serviço público, condutas arbitrarias se propagam sem que haja nenhuma punição. Várias denúncias deixam de ser feitas, já que as vítimas sentem-se amedrontadas pela influência política que o assediador detém, que transita livremente pelo poder. O caso se agrava diante da ausência de legislação vigente para punir o assediador, sendo assim poucas condenações são feitas nos tribunais, respondendo apenas pelo crime de improbidade. Já na esfera administrativa quase sempre são classificados como problemas de gestão, não havendo punição ao assediador. Não sendo…

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Tribunais devem responder sobre política contra assédio moral e discriminação

O desembargador do TRT4 defende a inclusão do tema na grade curricular dos cursos de formação inicial e continuada dos magistrados por meio de aulas ou debates. Por Regina Bandeira — Agência CNJ de Notícias 11/01/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminha nesta semana ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Instituída pelo CNJ no final do ano passado, a Resolução nº 351/2020 determinou, entre outras medidas, que cada tribunal crie uma comissão de prevenção e enfrentamento a essa violência, com participação de magistrados, servidores e colaboradores. Nacionalmente, o CNJ coordena esse trabalho por meio…

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