Servidores revertem demissão de oficial do TRF-3

Desembargadores derrubaram decisão monocrática tomada pela presidente da Corte sem levar em conta posicionamento de comissão processante que avaliou o caso de Beatriz Massariol

Anajus Notícias
7 de fevereiro de 2023

Denunciar assédio moral deve servir para evitar injustiças contra servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Foi o que ocorreu com a oficiala Beatriz Massariol, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS). Ela foi beneficiada por meio de deliberação unânime do Conselho da Justiça Federal da terceira região após ser exonerada, no ano passado, por decisão monocrática da presidente da Corte, a desembargadora Marisa Santos.

A anulação do afastamento da servidora foi tomada em São Paulo, pelo plenário do Tribunal, durante sessão virtual realizada na quinta-feira passada (2). A reversão resultou de uma luta da categoria com diversas manifestações que resultaram no engajamento de colegas, entidades e de personalidades políticas, a exemplo do comentarista esportivo Walter Casagrande, jurista Jorge e os deputados federais de São Paulo Orlando Silva (PCdoB), Guilherme Boulos (PSol), Luiza Erundina (Psol) e Ivan Valente (PSol). Durante o plenário virtual, servidores de várias categorias fizeram vigília em solidariedade à profissional em frente ao Tribunal.

Em agosto de 2022, o vice-presidente do TRF-3, desembargador Antonio Cedenho, relator do recurso contra a demissão da oficiala de Justiça, já havia concedido efeito suspensivo da decisão da presidente do órgão regional. Um dos motivos foi que a desembargadora contrariou o parecer da comissão processante e demitiu Beatriz em julho de 2022. Desde então, os servidores iniciaram uma intensa campanha pela reintegração imediata da servidora, envolvendo abaixo-assinados, moções de repúdio assinadas por mais de uma centena de entidades de todo o Brasil e até do exterior, atos de protesto em frente ao Tribunal e manifestações nas redes sociais.

Nos votos, os desembargadores decidiram por anular o processo que levou ao afastamento, ao discordar das supostas condutas imputadas a servidora que tinham servido de justificativa para demissão da oficiala de Justiça. Destaca-se que a servidora havia sido processada após um quadro de adoecimento. Tanto que a comissão processante tinha refutado a aplicação de pena contra Beatriz.

Beatriz tem uma trajetória marcada por serviços prestados ao longo de 27 anos ao Poder Judiciário, inclusive com elogios. Enfrentava, porém, um ambiente hostil. Daí havia pedido remoção para outra lotação, de modo a afastar-se da situação e poder retomar a normalidade de seu trabalho e de sua vida. Por essa razão, o desfecho anterior que levou a demissão foi interpretado como perseguição de assédio moral. (Com  informações de entidade de servidores do TRF-3).