Sob protestos dos servidores, presidente do Senado pretende concluir primeiro turno para cumprir acordo com os líderes. AGÊNCIA SENADO REDAÇÃO 25/09/2019 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário nesta quarta-feira (25), que não convocou a sessão do Congresso Nacional na última terça-feira para adiar a votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) prevista para ser apreciada em primeiro…
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CNJ afasta 6 magistrados do TRT-BA por suposta venda de sentenças
Eles são suspeitos de envolvimento também esquema de tráfico de influência para favorecer empresas de seus parantes, além de assédio a seus pares para votar a favor de determinada parte. CNJ Corregedoria Nacional de Justiça 24/09/2019 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do trabalho…
Continue lendo...Frentas afirma que lei do abuso de autoridade trará retrocessos sem precedentes
Entidade das carreiras de juízes e pormotores diz que texto irá inibir a atuação da magistratura, do Ministério Público e das forças de segurança. ANPT 25/09/2019 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nesta quarta-feira, 25/09, nota pública na qual alerta que o texto sobre a lei do abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso Nacional, será…
Continue lendo...Servidor manterá gratificação na aposentadoria
Das 77 mudanças à PEC 6/2019, apenas essa foi acatada pelo relator da matéria na CCJ. Alteração permite aposentadoria integral a funcionário que ingressou no serviço público antes de 2003. Blog do Servidor/Vera Batista 24/09/2019 ALESSANDRA AZEVEDO Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada na sexta-feira passada,dia 20 de setembro, pelo relator…
Continue lendo...CNJ aprova resolução que trata da saúde suplementar no Poder Judiciário
A assistência à saúde suplementar dos órgãos do Poder Judiciário será custeada pelo orçamento próprio de cada órgão, respeitadas eventuais limitações orçamentárias. Agência CNJ de Notícias 19/09/2019 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. A resolução sobre o benefício de saúde…
Continue lendo...CNJ aprova auxílio-saúde a juízes
Conselho fixou um limite de 10% do salário dos magistrados para reembolso de despesas com saúde, o que implicará em aumento de gastos. Terra/Economia 17/09/2019 BRASÍLIA – Mesmo em um cenário de aperto fiscal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu regulamentar, na semana passada, o auxílio-saúde a magistrados e servidores das cortes de todo o País. A decisão contempla…
Continue lendo...Entidades sindicais sofrem com calote de órgãos públicos
Desde 2017, o sistema sindical reduziu o número de empregados de 120 mil para 50 mil. Cerca de 30% das entidades desapareceram e mais 30% vão sumir em 2019. Vera Batista – Blog do Servidor Correio Braziiense 13/09/2019 João Domingos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), informou que, além do fim da contribuição sindical obrigatória, que reduziu…
Continue lendo...Justiça gasta R$ 4,3 bilhões com dinheiro extra para juízes e desembargadores
O maior gasto foi com retroativos – R$ 1,46 bi –, onde cabe quase tudo. Em seguida, vem auxílio-moradia – R$ 1,1 bi –, embora tenha sido cortado em 2018. Lúcio Vaz – Gazeta do Povo 12/09/2019 “A crise financeira do Estado brasileiro não chegou ao Judiciário. Os Tribunais de Justiça gastaram pelo menos R$ 4,3 bilhões nos últimos 20…
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