O pedágio será de 100% do tempo que faltar para chegar aos anos de contribuição. Por exemplo: Se faltarem dois anos, a pessoa cumprirá quatro no total: dois até chegar ao tempo normal exigido, e mais dois de “pedágio” Milena Karla, Notícias Concursos, 14/08/2019 A reforma da Previdência possui regras de transição para todo caso. São cinco regras. Porém, para…
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Direito de greve é constitucionalmente garantido tanto aos trabalhadores em geral, submetidos ao regime da CLT, bem como aos servidores públicos civis Rafa Santos – CONJUR 13/08/2019 Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou parcialmente uma apelação da União contra contra a sentença do Juízo Federal da 10ª Vara do Estado da Bahia. O governo federal…
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Tasso Jereissati apresentará seu relatório no dia 28 de agosto e que não deverá mudar a proposta para evitar que ela volte à Câmara para nova votação e garantir, assim, a promulgação em outubro Redação – AGÊNCIA SENADO 13/08/2019 Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta…
Continue lendo...Reforma administrativa deve focar na automação e digitalização das atividades do funcionalismo e na redução de custos com estrutura e pessoal Antônio Augusto De Queiroz – CONGRESSO EM FOCO 13/08/2019 Tendo como pano de fundo a crise econômica e financeira do Estado brasileiro e também invocando a necessidade de racionalização da força de trabalho do Executivo federal, o governo Bolsonaro…
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As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) STF, 12/08/19 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) que assenta…
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Por exemplo, se o deputado federal tiver dois mandatos (oito anos), ele tem direito a 8/35 do salário ou R$ 7.700, 32% acima do teto do contribuiu para o INSS (R$ 5.839,45). Ricardo Marchesan – UOL 12/08/2019 Entre as críticas à reforma da Previdência, é comum ouvir que ela seria injusta por deixar os políticos de fora. Isso, porém, não…
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As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) que assenta a incompatibilidade…
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Descontos em cinemas, parques, educação, clínicas médicas, laboratórios, carros, eletroeletrônicos são alguns dos atrativos oferecidos aos associados da ANAJUS pelo Clube de Vantagens. Clique aqui para acessar o Clube de Vantagens e Descontos ou continue navegando para conhecer esse benefício! Os associados da ANAJUS (Associação Nacional dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União)…
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