Autor: anajus

Waldery Rodrigues: Reforma limitará carreiras públicas

Secretário da Fazenda afirma que mudanças administrativas a serem apresentadas ao Congresso vão impor barreira às promoções. CORREIO BRAZILIENSE Claudia Dianni – Anna Russi 17/11/2019 A reforma administrativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana vai propor mudanças em carreiras públicas de forma gradual e específica, segundo as características de cada função. “Algumas carreiras têm especificidades. É natural que seja assim. Nem…

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Bolsonaro deve adiar proposta de reforma administrativa

Resistência à tentativa do governo federal de acabar com estabilidade dos novos servidores leva o Planalto a reavaliar o envio das mudanças ao Congresso, prometido para esta semana. EM.COM Alessandra Azevedo 18/11/2019 O presidente Jair Bolsonaro sinalizou ontem mais um adiamento no envio da reforma administrativa ao Congresso, proposta que busca, entre outras mudanças, acabar com a estabilidade de novos…

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PEC pode reduzir jornada de servidor em 25%

Proposta implica em corte proporcional dos vencimentos. Para o Fonacate, a medida abre precedente para perseguição política de órgãos e carreiras. FONACATE 08/11/2019 arde produtiva. Representantes do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) se reuniram nesta quinta-feira (7/11) para analisar, ponto a ponto, a reforma administrativa. A força-tarefa contou com a participação do jurista e professor Juarez Freitas. O…

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Adequações no PJe podem acelerar execuções fiscais

CNJ quer desenvolver ferramentas que possibilitem a automatização do fluxo dessas ações. Agência CNJ de Notícias 13/11/2019 A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. Criado…

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Estabilidade é inegociável, afirma Frente em Defesa do Serviço Público

Wagner Lenhart, secretário do Ministério da Economia, disse que proposta de fusão de carreiras não constará da refoma administrativa a ser enviada ao Congresso. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 13/11/2019 Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, recebeu o deputado Professor Israel (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público,…

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Magistrados e procuradores ajuizam ações contra a reforma da Previdência no STF

Ações Diretas de Inconstitucionalidades vão para contestar a constitucionalidade de normas relativas a regras de transição, cálculo de pensão por morte e acumulação de benefícios. PODER 360 NESTOR RABELLO 13/11/2019 Associações que representam juízes, procuradores do trabalho e integrantes do Ministério Público entraram nesta 4ª feira (13.nov.2019) com 3 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar pontos da reforma…

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Chega ao STF a reação de magistrados, procuradores e promotores à Reforma da Previdência

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a reforma da Previdência. ANAMATRA 13/11/2019 Magistrados do Trabalho e da Justiça Comum, Procuradores do Trabalho e da República apontam uma série de inconstitucionalidades na Emenda Constitucional 103/2019 que dispõe sobre a reforma da Previdência. Em conjunto, entidades representativas protocolizaram no STF,…

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