Archive for julho, 2020
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Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30/7 no seminário online […]
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Aprovado pelo Senado, PL que suspende parcelas do consignado ainda “não chegou” na Câmara
Líder do Podemos solicitou que o projeto dos consignados seja pautado em regime de urgência, tão logo comece a tramitar na Casa. PODEMOS 15/07/2020 Aprovado no dia 22 de junho […]
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Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público
A Turma acompanhou a relatora de forma unânime. Jornal Jurid 17/07/2020 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 12ª Vara Federal da Bahia, […]
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PEC limita poderes do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição garante ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos da Justiça que extrapolem suas competências e invadam atribuições do Legislativo. Agência Senado 17/07/2020 […]
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