Archive for dezembro, 2019
-
Reforma administrativa tem de ser enviada logo no início do ano, diz Maia
O presidente da Câmara defendeu que a proposta atinja os servidores dos três poderes. ISTO E/DINHEIRO/TERRA 12/12/2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma administrativa precisa […]
-
Assédio moral no serviço público é considerado improbidade
A definição integra uma decisão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. CONJUR 11/12/2019 O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como […]
-
STJ libera revisão da vida toda, que inclui todos salários na aposentadoria do INSS
A revisão vale para quem se aposentou após 1999 e não computou os salários anteriores a 1994. CONJUR 13/12/2019 Após muita expectativa, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, […]
-
Redução de jornada é corte de atendimento e morosidade de processos
PEC Emergencial significa diminuição do atendimento ao público e da velocidade de andamento de processos internos. CONDSEF 11/12/2019 Condsef/Fenadsef O relator da chamada “PEC Emergencial” na Comissão de Constituição e […]
-
-
-
-