Archive for agosto, 2018
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Com desejo de período ‘mais calmo’, Toffoli é eleito presidente do STF
Mudança altera correlação de forças na 2ª Turma, que julga os processos relativos à Lava Jato e vinha decidindo de forma mais favorável aos réus Veja 09/08/2018 O ministro do […]
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Segunda Turma do STF valida ‘auxílio-voto’, que fez salário de juízes de SP superar o teto do serviço público
Constituição determina que salário de servidor não pode ultrapassar o de ministro do Supremo, atualmente em R$ 33.763. Mas há interpretações de que algumas verbas extras não entram na conta […]
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Lewandowski: prever reajuste de ministros é ‘boa técnica orçamentária’
Reajuste salarial de ministros do Supremo será discutido em sessão administrativa nesta quarta-feira (8/8). O impacto estimado do aumento de 16,38% é R$ 2,77 milhões para o STF e R$ […]
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Nos altares da autoridade: o STF entre compromisso e jurispatia
O caso, todavia, se apresenta mais complexo do que a popularizada versão liberdade religiosa x meio ambiente. Se nos ativermos unicamente ao suposto conflito de dispositivos constitucionais, comumente reproduzido na […]
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