Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados

Aprovada em 2018, a Lei nº 13.709 requer a adequação do setor público, incluindo os órgãos do Judiciário, por meio de suas áreas de auditoria interna. Agência CNJ de Notícias 02/10/2020 A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos começam a mobilizar tribunais e…

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Tribunais devem adotar videoconferência para audiências e atos

Os tribunais poderão optar pelo desenvolvimento de sistema próprio ou pela adoção, de forma onerosa ou gratuita, de solução tecnológica disponível no mercado. Agência CNJ de Notícias 23/09/2020 O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a situação de emergência levou ainda…

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Como será o Judiciário no pós-coronavírus?

Tudo indica que o trabalho remoto veio para ficar nos tribunais Revista Oeste 21/09/2020 Acelerar a tramitação de processos e reduzir os custos do Poder Judiciário são os principais argumentos de quem defende o trabalho remoto na Justiça brasileira, mesmo depois da pandemia de coronavírus. Por outro lado, há quem veja a medida com maus olhos e proponha a volta…

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Webinar: STJ debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário

Seminário é dirigido a magistrados, servidores de tribunais, profissionais do direito e cidadãos em geral interessados no tema Metrópoles 18/09/2020 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem webinário especial para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado em 21 de setembro, segunda-feira, das…

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Horário de expediente deve ser fixado por tribunais

Os Tribunais de Justiça possuem autonomia para fixar o horário de expediente dos fóruns, varas e outros órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. Agência CNJ de Notícias 02/09/2020 A decisão foi aprovada pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento de Ato Normativo nº 0004050-98.2020.2.00.0000 durante a 317ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (1/9). A medida, que teve como…

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Os números dos tribunais e o futuro do Poder Judiciário

O futuro é multiplataforma. Conjur 25/08/2020 Os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta semana sobre o desempenho do Judiciário no exercício do ano de 2019 são motivo de orgulho e contribuem para a análise do trabalho realizado pelos membros do sistema de Justiça. A publicação registrou a maior produtividade do setor em 11 anos — desde o início…

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Governança em TI do Judiciário vai embasar políticas públicas

Os dados recebidos contribuem na formulação de políticas e direcionamentos para aperfeiçoar controles e processos em tecnologia nos órgãos da Justiça. Lenir Camimura Herculano Agência CNJ de Notícias 03/10/2019 Os dados consolidados do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) estão disponíveis para consulta no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento…

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