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Atividade cartorária é incompatível com outro cargo público, diz STJ
Não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas funções CONJUR […]
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STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por […]
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STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
A Terceira Turma foi o órgão julgador escolhido para começar a trabalhar com a nova ferramenta tecnológica, batizada de e-Julg Portal do Magistrado 20/08/2018 Na próxima terça-feira (21), o Superior […]
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As 5 comandantes da Justiça
A ministra Rosa Weber tomará posse no dia 15 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passando o Brasil a ter, pela primeira vez, cinco mulheres no comando das principais instituições jurídicas […]
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