Tag: sociedade

Violência infantil: Judiciário se mobiliza para conscientizar sociedade sobre importância de denunciar

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 18/05/2021 O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, promoveu um aumento silencioso da violência doméstica ou praticada por pessoas próximas às crianças. Com a intenção de conscientizar a população sobre o dever de denunciar qualquer tipo de violência infantil, diversas campanhas vêm sendo articuladas em celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. Segundo dados do…

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“Supersalários” no serviço público: entenda!

Neste artigo, o foco da análise será sobre os “supersalários” dos servidores públicos, mostrando desde a sua definição até os seus impactos na sociedade como um todo.  Politize! 10/02/2021 O que é um “supersalário”? A Constituição brasileira define o teto da remuneração do funcionalismo público com base no artigo 37, XI: Art. 37 XI – a lei fixará o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, observados, como limites máximos e no âmbito dos respectivos Poderes, os valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, por membros do Congresso Nacional, Ministros de Estado e Ministros do Supremo Tribunal Federal e seus correspondentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, e, nos Municípios, os valores percebidos como remuneração, em espécie, pelo…

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Sociedade pode contribuir para definição das Metas do Judiciário para 2021

As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do órgão até o dia 2 de novembro. Dourados Agora 20/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na sexta-feira (16/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do órgão até o dia 2 de novembro. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Busca-se com isso maior celeridade, simplificação na prestação dos serviços judiciais e melhor uso dos recursos e da…

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Senado prorroga acesso a trabalho remoto por seis meses

Novo ato do primeiro-secretário do Senado Federal, Sérgio Petecão, flexibiliza as regras de uso do serviço de acesso remoto da rede local (Sare), pelo período de seis meses, em razão da pandemia pela Covid-19. Mas não significa que o home office dos servidores será mantido por esse tempo Correio Braziliense Blog do Servidor 19/08/2020   — Para ver a notícia na fonte, clique AQUI.

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Aprovar reforma administrativa com premissas equivocadas pode agravar a crise

A quem interessa e serve um projeto de anomia do estado brasileiro que sem estrutura, com número ainda menor de servidores, perde mais ainda sua capacidade de regular, fiscalizar e de exercer o controle das mais diversas atividades em favor da sociedade? Congresso em Foco Geraldo Seixas Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) 19/08/2020 As crises econômica, fiscal, sanitária e política que atingem o país parecem não ter fim. Nesse cenário de completa anormalidade, setores que representam a parcela mais privilegiada da sociedade, de forma organizada e amplamente representada no Congresso Nacional, na mídia convencional e em institutos de pesquisa e de formação de opinião, se aproveitam para “vender” propostas e projetos que visam…

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Toffoli destaca atuação do Judiciário para reduzir impactos da pandemia

Presidente do STF participou da abertura do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, promovido pela OAB. Migalhas 27/07/2020 O presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta segunda-feira, 27, que a atuação do Poder Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo crucial para suavizar os impactos sociais e econômicos inevitáveis de uma crise de saúde sem precedentes na nossa história. Toffoli participou da abertura do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, promovido pela OAB. O ministro Dias Toffoli destacou que em muitos países o Judiciário parou durante a pandemia, porque não havia um sistema nacional e digital de Justiça. “Desde o início…

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Qual reforma administrativa?, questiona Ricardo Oliveira

Sociedade precisa debater os porquês. Pressão política é origem de dificuldades. Profissionalização torna governo eficiente. Políticas públicas devem ser de Estado. Poder360 24/07/2020 Há pouco tempo foi lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa. A mobilização em torno do tema é uma boa notícia sobretudo para os que mais precisam dos serviços do Estado, conforme podemos verificar na prestação de serviços públicos de saúde na pandemia da covid-19. Com a mesma relevância, o tema é abordado nas campanhas eleitorais, com promessas de melhoria nos resultados das políticas públicas (educação, saúde, segurança, etc.) e na gestão do Estado. O que deve ser motivo de reflexão é o fato do porquê após sucessivas promessas dos governantes eleitos ainda continuamos…

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Em 15 anos, o CNJ amplia o acesso da sociedade às contas do Judiciário

Transparência das contas do Poder Judiciário em nível muito superior ao de décadas passadas é um dos legados do CNJ em seus primeiros 15 anos de atividade. Agência CNJ de Notícias 17/06/2020 Como órgão de supervisão da atuação jurisdicional e administrativa do Judiciário, o Conselho vem, em ação compartilhada com os 90 tribunais, ampliando o acesso da sociedade a dados sobre orçamento e recursos humanos das unidades jurisdicionais. Em 2020, cidadãos brasileiros em qualquer localidade do país têm acesso a informações sobre despesas, receitas, execução orçamentária e gastos com pessoal realizados por órgãos da Justiça. Reunidas no portal do CNJ, essas informações auxiliam a sociedade no acompanhamento dos gastos de recursos públicos que integram o Orçamento Geral da União aplicados para…

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