Post Tagged with: "servidor"
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Contribuição de servidor não incide sobre terço de férias e adicionais, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional […]
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STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário Virtual reafirmou entendimento da Corte de que as atribuições dos cargos em comissão devem ter relação com as funções de chefia […]
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Servidor do TJDFT portador de necessidades especiais tem isenção de IR
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Civil do TRF-1, concedeu tutela antecipada de urgência para a suspensão da retenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de um […]
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Sindicato aciona CNJ em favor de Servidor que exerce função de confiança
Em 30/08/2018, o SERJUSMIG, através da Lucchesi Advogados Associados, ingressou no CNJ com Procedimento de Controle Administrativo, com pedido liminar, PCA nº 0006972-83.2018.2.00.0000 FENAJUD 04/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado […]
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