Fonacate questiona alíquotas progressivas, contribuição extraordinária e o aumento da base de cálculo de aposentados e pensionistas Ascom/FONACATE 18/12/2019 Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu ingresso na condição de amicus curiae, ou amigo da Corte, à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que aponta as modificações e prejuízos para os…
Continue lendo...Tag: servidor público
O que a Reforma da Previdência muda para a sua aposentadoria?
Confira as principais mudanças para os servidores públicos, como integralidade do salário para quem entrou até 2003. JORNAL CONTABIL 05/01/2020 O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro e 2019, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os benefícios são concedidos aos segurados. A previsão era de uma economia de R$…
Continue lendo...Governo deve enviar a reforma administrativa ao Congresso nesta quinta
A expectativa é de que o texto com medidas que promovam a redução de gastos com pessoal, como o fim da estabilidade, redução do número de carreiras e de salários iniciais, chegue ao Congresso nesta quinta-feira CORREIO BRAZILIENSE ANNA RUSSI 30/10/2019 Há algumas semanas, o governo federal se prepara para enviar ao Congresso uma proposta com medidas que vão redefinir o funcionamento do serviço público…
Continue lendo...AGU diz que servidores não terão correção anual de salários
O advogado-geral da União, André Mendonça, lembrou que o \já definiu que os reajustes somente serão possíveis quando houver orçamento para bancar a elevação dos gastos com a folha de pagamento. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 20/12/2019 Ao apresentar o balanço de 2019 da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça afirmou que ficou provado, pelo STF,…
Continue lendo...Fenapef aciona Justiça contra regras de transição e alíquotas previdenciárias progressivas
A partir do contracheque de março, os policiais federais terão um prejuízo mensal de R$ 600 a R$ 1.380, já que a atual alíquota de contribuição de 11% pode chegar a mais de 20%. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 18/12/2019 As duas ações da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) foram protocoladas na segunda-feira (16) na Vara…
Continue lendo...Relator da PEC Emergencial afirma que corte salarial de servidor “é muito justo”
O senador Oriovisto Guimarães defende mudanças nas normas do funcionalismo público, previstas no parecer da PEC emergencial METRÓPOLES GABRIELA VINHAL 19/12/2019 Tida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das prioridades do governo federal para resolver a crise fiscal do país, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial só será votada pelo Congresso Nacional no ano que vem. O projeto prevê…
Continue lendo...Artigo aponta que servidores apadrinhados são o inimigo nº 1 do Brasil
Existe uma “casta de parasitas” no funcionalismo público que consome até R$ 35 bi por ano dos cofres públicos e da qual não se exige prestar concurso ou demonstrar qualquer competência para ocupar os cargos de livre nomeação, aponta material publicado no jornal “Gazeta do Povo” Redação 19/12/2019 Artigo assinado pelo jornalista José Roberto Guzzo, mais conhecido como J.R. Guzzo,…
Continue lendo...Assédio moral no serviço público é considerado improbidade
A definição integra uma decisão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. CONJUR 11/12/2019 O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como sarcasmo, crítica, zombaria e trote, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões e tratamento frio…
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