Post Tagged with: "servidor público"
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Veto derruba dependência para cônjuge receber pensão por morte de servidor
Veto em dispositivo da Medida Provisória 871/2019 atesta a inconstitucionalidade da exigência de sua comprovação. João Pereira Monteiro Neto Thiago Linhares de Moraes Bastos Jota 23/06/2019 Acaba de ser promulgada […]
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Reforma da Previdência pode ter transição mais vantajosa para trabalhador e servidor
Com a modificação, R$ 95 bi deixariam de ser economizados pelos cofres públicos; o governo propôs uma transição mais suave para trabalhadores que precisariam de apenas mais dois anos para […]
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Senado vai debater demissão de servidor por “insuficiência de desempenho”
Vão participar do evento representantes do movimento sindical dos servidores públicos, do governo federal e mundo acadêmico. Senado Notícias 11/06/2019 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado aprovou a […]
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Entidades pedem veto à emenda que condiciona pensão por morte de servidores públicos
Entidades da Magistratura e do Ministério Público encaminham ofício ao presidente da República, apontando a inconstitucionalidade da mudança, que nãos existia no texto original. De acordo com a Frentas, a […]
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