Tag: servidor público

Aposentadoria por Invalidez do servidor com a nova previdência: É o fim do benefício?

Chamada de aposentadoria por incapacidade, esta modalidade de aposentadoria sofreu várias mudanças. Uma das mudanças mais temerárias, certamente é com relação a retirada das doenças graves da possibilidade de aposentadoria integral do servidor público Rede Jornal Contábil 15/08/2019 A aposentadoria por invalidez do servidor e a Reforma da Previdência: o que vai acontecer com este benefício? Com o fim do recesso no Congresso…

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Sem plano de compensação, servidor grevista pode ter salário descontado

Direito de greve é constitucionalmente garantido tanto aos trabalhadores em geral, submetidos ao regime da CLT, bem como aos servidores públicos civis Rafa Santos – CONJUR 13/08/2019 Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou parcialmente uma apelação da União contra contra a sentença do Juízo Federal da 10ª Vara do Estado da Bahia. O governo federal…

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Servidores públicos serão a bola da vez de Bolsonaro

Reforma administrativa deve focar na automação e digitalização das atividades do funcionalismo e na redução de custos com estrutura e pessoal Antônio Augusto De Queiroz – CONGRESSO EM FOCO 13/08/2019 Tendo como pano de fundo a crise econômica e financeira do Estado brasileiro e também invocando a necessidade de racionalização da força de trabalho do Executivo federal, o governo Bolsonaro…

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Ministra do STF rejeita trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) que assenta a incompatibilidade…

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