Composto por 15 integrantes e coordenado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila, o grupo terá 90 dias para apresentação de relatório com propostas que poderão ser adotadas no âmbito do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 29/10/2020 O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Após emitir a Recomendação nº 73/2020 no…
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Levantamento aponta que somente em 2044 será alcançada taxa de 22% de juízes negros no Judiciário Folha de São Paulo Renata Galf 26/10/2020 Mudanças na resolução sobre cotas no Judiciário, para torná-la mais efetiva, estão entre as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Judiciário em relatório apresentado na última semana ao plenário do CNJ (Conselho Nacional…
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O novo calendário foi apresentado pela presidente do colegiado, Simone Tebet, após acordo com senadores SENADO NOTÍCIAS REDAÇÃO 04/03/2020 Prevista inicialmente para a próxima quarta-feira (11), a leitura do relatório da PEC Emergencial PEC 186/2019 ficou para a semana seguinte, dia 18. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet, nesta quarta-feira (5).…
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