Tag: relatório

Reforma Administrativa: relator amplia prazo de debate e relatório deve sair em abril

Gazeto do Povo 25/03/2021 O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), informou que vai ampliar o prazo de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório do parlamentar, que estava previsto para ser entregue até o final de março, deve ser apresentado apenas no fim de abril. Entenda sobre o processo aprovação. “Com objetivo de priorizar máxima as pautas de combate a pandemia, conforme posição do presidente Arthur Lira, vamos ampliar o prazo de debate na CCJ, através das audiências públicas. Portanto, o relatório da admissibilidade da PEC 32 deverá ser apresentado no final do mês de abril”, disse, ao fazer referência ao discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira, na…

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A pandemia exacerbou as desigualdades, aponta relatório da Oxfam

No relatório “O Vírus da Desigualdade”, a Oxfam destaca que a contaminação pelo coronavírus afetou todos, mas os super-ricos recuperam perdas em tempo recorde, enquanto os mais pobres terão que esperar mais de uma década. A pandemia da covid-19 alastrou o caos econômico em quase todos os países ao mesmo tempo – algo que acontece pela primeira em mais de 100 anos. Além dos mais pobres, mulheres e negros foram os mais afetados. Por Vera Batista — Correio Braziliense 26/01/2021 Em fevereiro de 2020, os mais ricos tinham 100% de suas fortunas. Em março, essa riqueza caiu para 70,3%, voltando aos 100% em novembro. Para se ter uma ideia da velocidade dessa recuperação, os mais ricos do planeta levaram cinco anos para…

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Grupo vai formular propostas para adequação do Judiciário à LGPD

Composto por 15 integrantes e coordenado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila, o grupo terá 90 dias para apresentação de relatório com propostas que poderão ser adotadas no âmbito do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 29/10/2020 O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Após emitir a Recomendação nº 73/2020 no dia 21 de agosto, cinco dias após a lei entrar em vigor, contendo orientações para os órgãos da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaboração de estudos e propostas com diretrizes para que os tribunais brasileiros atendam à nova norma. Composto por 15 integrantes e coordenado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila, o…

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Relatório no CNJ propõe mudanças para acelerar implantação de cota para negros no Judiciário

Levantamento aponta que somente em 2044 será alcançada taxa de 22% de juízes negros no Judiciário Folha de São Paulo Renata Galf 26/10/2020 Mudanças na resolução sobre cotas no Judiciário, para torná-la mais efetiva, estão entre as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Judiciário em relatório apresentado na última semana ao plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Criado com prazo de três meses, o grupo também sugeriu a criação de um espaço permanente dentro do Judiciário para tratar do combate ao racismo. O GT foi instituído em julho pelo CNJ com o objetivo de elaborar estudos e indicar soluções para a formulação de políticas judiciárias sobre igualdade racial. Em 2015, o CNJ aprovou resolução que…

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CCJ amplia debates e relatório sobre PEC Emergencial fica para o dia 18

O novo calendário foi apresentado pela presidente do colegiado, Simone Tebet, após acordo com senadores SENADO NOTÍCIAS REDAÇÃO 04/03/2020 Prevista inicialmente para a próxima quarta-feira (11), a leitura do relatório da PEC Emergencial PEC 186/2019 ficou para a semana seguinte, dia 18. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet, nesta quarta-feira (5). Ela apresentou novo calendário para os debates sobre a proposta após acordo com senadores durante a reunião do colegiado. Inicialmente seriam feitas duas audiências públicas. Agora, serão três. Segundo o novo cronograma, estão agendados debates na terça-feira (10), na quinta-feira (12) e na segunda-feira (16). Na sequência, será a vez do relator da PEC, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ler seu…

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CNJ – Congestionamento do Judiciário cai para 72% em 2017

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos CORREIO BRAZILIENSE 23/10/2018 A taxa de congestionamento bruta do Poder Judiciário caiu de 73% em 2016 para 72% em 2017, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A diferença de um ponto percentual é a maior já registrada na série histórica do Relatório Justiça em Números, anuário que monitora o desempenho do Judiciário e que teve início em 2009. Pela primeira vez, todos os segmentos de Justiça conseguiram reduzir suas taxas de congestionamento. “Em toda a série histórica, a…

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Equipe econômica vai propor adiar reajuste de servidores para 2020

O ministro do Planejamento anunciou a proposta ao conceder entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em que reduziu a estimativa de crescimento da economia para este ano de 2,5% para 1,6% Agência Brasil 23/07/2018 O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, informou hoje (20) que vai propor ao presidente Michel Temer o adiamento em um ano do reajuste dos servidores públicos, atualmente previsto para 2019. Segundo ele, a ideia é encaminhar ao Congresso Nacional outra medida provisória ou um projeto de lei postergando a última parcela do reajuste, anunciada mediante acordo com a categoria, para 2020. O ministro anunciou a proposta ao conceder entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em que reduziu…

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