Tag: Previdência Social

98 anos de previdência no Brasil

“O embrião de todo este sistema é o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assim denominado desde a Constituição Cidadã de 1988, que chega, neste 24 de janeiro, a 98 anos de existência em solo nacional. Data de 1923 a Lei Eloy Chaves, pedra fundamental do seguro social brasileiro. que determinou a cada companhia ferroviária do país constituir uma Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAP) com a incumbência de arrecadar contribuições patronais e de seus empregados e pagar aposentadorias a quem completasse 50 anos de idade e 30 de contribuição (na época)” Correio Braziliense 25/01/2021 No Brasil, até em razão da pobreza de expressiva parcela da população, não há uma cultura poupadora e previdenciária. Mas, com certeza, sabemos que previdência…

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Decisões judiciais em ações previdenciárias terão cumprimento automatizado

Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da Previdência Social. Agência CNJ de Notícias 06/07/2020 A solução, que está em fase de desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para viabilizar a automatização das concessões de benefícios assistenciais e previdenciários determinadas pelo Judiciário. Nesta sexta-feira (3/7), o Programa Resolve Previdenciário realizou sua última Oficina Virtual de Implantação Automática de Benefícios, onde magistrados e servidores finalizaram documento trazendo especificidades e requisitos que deverão ser levados em conta no desenvolvimento da ferramenta. O texto será…

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O apagão da máquina pública

Serviços federais começam a ser paralisados pelo estrangulamento de verbas e pela falta de servidores. Governo caminha para a total imobilidade ISTO É Marcos Strecker e Vicente Vilardaga 28/02/2020 Como acontece com as novas administrações, o governo Bolsonaro recebeu em sua fase inicial um crédito de confiança e contou com a boa vontade da população. O presidente eleito prometeu destravar a economia e atrair investimentos, modernizando os serviços públicos. Era sabido que o governo precisaria driblar a falta de verbas, então os recursos privados seriam fundamentais. Um ano após a posse, para decepção geral, impôs-se uma realidade completamente diferente. O que se vê é uma paralisia crescente na máquina estatal, por problemas que vão desde o estrangulamento das verbas e…

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Protestos contra reformas

Funcionários públicos reforçaram o alerta sobre o risco iminente de apagão na administração federal, com a longa fila de espera por benefícios, em consequência da falta de pessoal Correio Braziliense 27/01/2020 O Dia Nacional do Aposentado e também o aniversário de 97 anos da Previdência Social, na sexta-feira passada, 24, foi marcado com protestos em várias cidades. Para representantes de trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público não há o que comemorar, diante de alterações na legislação que, afirmam, reduziram os ganhos mensais da maioria. Funcionários públicos, que já haviam marcado manifestações, reforçaram o alerta sobre o risco iminente de apagão na administração federal, após a crise no Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), com a longa fila de…

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Senadores prometem trair nesta terça os brasileiros com a reforma da previdência

O colegiado espera concluir essa etapa até, no máximo, 15 horas.  BLOG DO ESMAEL 01/10/2019 Daqui a pouco, a partir das 9 horas, os senadores prometem dar início à maior traição que os brasileiros já sofreram desde a instituição da República em 1889. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa prevê votar, em primeiro turno, a legalidade da reforma da previdência, qual seja, o fim da aposentadoria. Na sequência, em toque de caixa, os senadores apreciariam a matéria que acaba com a aposentadoria no plenário. Ainda na calada desta noite, planejam, a reforma da previdência estaria aprovada no 1º turno. A diabólica reforma da previdência beneficia apenas os bancos privados que organizariam um sistema de capitalização cujo único…

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Justiça do Trabalho já arrecadou em 2019 R$ 2 bi para a Previdência

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), Noemia Porto, ressalta que os números precisam ser considerados em tempos de debate sobre a reforma da Previdência e a importância da Justiça do Trabalho Vera Batista BLOG DO SERVIDOR CORREIO BRAZILIENSE 30/08/2019 A Justiça do Trabalho arrecadou, até julho deste ano, mais de R$ 2 bilhões (R$ 2.391.858.084,62), sendo 1,8 bilhão (R$ 1.810.238.348,17) apenas para Previdência Social. No ano de 2018, o valor que engordou dos cofres da Previdência foi de quase R$ 2,8 bilhões de um total de R$ 3,6 bilhões. Os valores destinados à Previdência Social, das ações trabalhistas, são superiores àqueles dirigidos às custas, emolumentos, imposto de renda, multas aplicadas e valores restituídos. Os dados são do Tribunal…

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Servidores com pressa para se aposentar

Os números do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia indicam uma corrida dos servidores federais por aposentadoria em todo o Brasil VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR – CORREIO BRAZILIENSE 03/08/2019 Sem considerar o Governo do Distrito Federal (GDF), nos seis primeiros meses de 2019, a quantidade de funcionários que vestiram o pijama (20.652) já é maior que em todo o ano de 2018 (18.835). O GDF, no entanto, é parcela importante no cálculo e no aumento dos gastos. Até junho, o desembolso total da União com pessoal, sem GDF, foi de R$ 158,5 bilhões. Após uma pesquisa mais refinada, se vê que, com GDF, há um salto de R$ 61,40 bilhões, para R$ 164,19 bilhões de…

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Ato em defesa da democracia, da Justiça do Trabalho e da Previdência Social, em 5 de agosto

Movimento em Defesa da Justiça doTrabalho volta a articular ações contra ataques do governo Bolsonaro; manifestação terá início ao meio-dia em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Barra Funda (SP) VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR – CORREIO BRAZILIENSE 31/07/2019 MDJT volta a articular ações contra ataques do governo Bolsonaro; manifestação terá início ao meio-dia em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Barra Funda (SP) O Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho – que reúne cerca de 20 entidades, entre elas o Sintrajud, a Amatra-2 e as associações de Advogados Trabalhistas (AAT-SP) e de Juízes pela Democracia (AJD) – convida toda a sociedade para uma nova manifestação na próxima segunda-feira (5/8) em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O…

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