Dia de PIB e de votação da PEC Emergencial: o que esperar daqui para frente

Mercado financeiro vai ter dia movimentado com agenda no Congresso e também com a divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto de 2020 CNN BRASIL 03/03/2021 Esses dias foram de muito impacto na economia brasileira. Primeiro tivemos a apresentação de um novo texto para a PEC Emergencial, depois uma emenda neste texto que propõe mudanças sobre os gastos com o Bolsa Família. E no meio destas investidas parlamentares, o avanço do COVID-19 em todo o país afetou estados e municípios como não víamos a muito tempo. A pressão em cima do Ministério da Economia nunca foi maior, ainda mais com o Brasil saindo do ranking de top 10 economias globais. Abertura de Mercado, ouça aqui. Neste episódio do Abertura de…

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PEC Emergencial permite cortar salários e alivia contas, mas pode piorar PIB

CNN Brasil 03/02/2021 A agenda de reformas estruturais em curso no governo federal e no Congresso Nacional inclui uma série de projetos largamente defendidos e aguardados por muitos especialistas e pelo mercado financeiro. São textos que reveem gastos e o uso de verbas públicas com o objetivo de desafogar as contas dos governos federal, estaduais e municipais, todos eles no vermelho. Reforma tributária, reforma administrativa (que revê o funcionalismo público), PEC do pacto federativo (que descentraliza recursos da União para os estados e municípios) e PEC dos fundos (que libera a verba de fundos públicos para o abatimento da dívida) são algumas das pautas em tramitação no Congresso. Para alguns, porém, a mais urgente delas é a Proposta de Emenda à Constituição…

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Se entrarmos em conflito, ajudamos o governo a jogar o Brasil em recessão, diz Maia

Para Maia, os conflitos entre os Poderes no ano passado tiveram parcela de culpa no crescimento de 1,1% do PIB do país em 2019 SELEÇÕES 11/03/2020 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou nesta terça-feira (10) alimentar atritos com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e defendeu que o Congresso não entre em conflitos com o Executivo para não ajudar o governo a “jogar o Brasil numa recessão”. As declarações foram feitas por Maia na tarde desta terça, antes de se encontrar com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), adversário político e potencial rival de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. Em Miami, Bolsonaro sugeriu que o Congresso rejeite os projetos enviados na semana passada pelo Executivo…

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Aumento do funcionalismo público está concentrado nos municípios, diz Ipea

O funcionalismo federal representa apenas 10% de todos servidores públicos do País. Estudo aponta que custo dos servidores ativos da União é 10,5% do PIB e que redução do custo significa redução de serviços essenciais prestados ao cidadão Anajus Notícias 12/02/2020 A cada dez servidores públicos, um é federal. Apenas 10% de todo o funcionalismo de Estado do Brasil é formado por servidores públicos. A administração federal não reflete e não representa todo o serviço público brasileiro. A constatação é do estudo “Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017)”  elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que sintetiza dados do Atlas do Estado Brasileiro 2019, plataforma interativa com dados sobre a estrutura e a remuneração no…

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Ameaças aos servidores e à Seguridade Social no Congresso

As quatro proposições estão em discussão na Câmara. O PLP 549/09, limite de gasto com servidor, aguarda despacho para discussão nas comissões DIAP 08/06/2018 Pelo menos quatro proposições legislativas, sendo dois projetos de lei complementar (PLP) e duas propostas de emenda à Constituição (PEC), ameaçam direitos dos servidores públicos e a seguridade social, neste último caso com grandes reflexos negativos sobre os direitos previdenciários. As quatro proposições estão em discussão na Câmara. O PLP 549/09, limite de gasto com servidor, aguarda despacho para discussão nas comissões; PLP 248/98, demissão por insuficiência de desempenho, aguarda votação no plenário; PEC 233/08, reforma tributária, aguarda votação em primeiro turno no plenário, e PEC 341/09, retira do texto constitucional direitos e garantias que signifiquem…

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