Post Tagged with: "MP"
-
Covid-19: CNMP publica resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos MPs
A norma é resultado de proposta apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 16/06/2020 Foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, em […]
-
PGR reforça inconstitucionalidade de leis que criam cargos comissionados no MP de Santa Catarina
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou pela procedência do pedido da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) para que sejam consideradas inconstitucionais 12 leis complementares catarinenses MPF14/01/2019 […]
-
Último dia para inscrição ao seminário do MP sobre água e direitos humanos
Inscrições estão abertas até o dia 19 de novembro. Evento será realizado na PGR, nos dias 26 e 27 de novembro CNMP 16/11/2018 aquiaqui Discutir os avanços e desafios da […]
-
ANPR – seminário sobre a liberdade de expressão dos membros do MP
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove, no próximo dia 18, o seminário Ministério Público e a Liberdade de Expressão. Em quatro painéis, especialistas, jornalistas e membros do […]
-
-
-
-
