Post Tagged with: "Medidas"
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Portaria estabelece retorno parcial das atividades presenciais no CNMP
A atividade presencial será adotada apenas quando estritamente necessária, em horários específicos definidos pela chefia, para atendimentos e prática de atos essenciais. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério […]
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Covid-19: CNMP publica resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos MPs
A norma é resultado de proposta apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 16/06/2020 Foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, em […]
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CNMP publica recomendação para que o MP adote medidas no combate à epidemia de Covid-19
O CNMP recomenda aos membros do Ministério Público o fomento ao estabelecimento de parcerias entre as instituições científicas, laboratórios, de ensino e pesquisa, a iniciativa privada e os gestores, para […]
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Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado
Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio […]
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