Post Tagged with: "Judiciário"
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Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais
Judiciário do RJ, MA e PA já retornaram gradualmente as atividades. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno. SP registra grave sanitária. MIGALHAS 26/07/2020 Após publicação […]
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Toffoli destaca atuação do Judiciário para reduzir impactos da pandemia
Presidente do STF participou da abertura do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, promovido pela OAB. Migalhas 27/07/2020 O presidente do STF e do CNJ, ministro Dias […]
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PEC limita poderes do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição garante ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos da Justiça que extrapolem suas competências e invadam atribuições do Legislativo. Agência Senado 17/07/2020 […]
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Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos Agência Brasil 15/08/2020 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação […]
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