No Congresso, haverá reaçao dos servidores ser for confirmada a expectativa de que o Judiciário encaminhe uma reformulação de carreiras de seus futuros servidores Anajus Notícias com informações do G1 02/09/2020 A proposta de reforma administrativa que o governo promete enviar ao Congresso nesta quinta-feira (3) prevê reestruturar apenas as carreiras do Executivo federal, sem poder para modificar regimes dos…
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Judiciário quer uso de IA com ética e transparência
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 332/2020. Agência CNJ de Notícias 31/08/2020 A norma, aprovada pelo Plenário do CNJ na 71ª Sessão Virtual, estabelece as diretrizes para…
Continue lendo...O ajuste fiscal do Poder Judiciário
Toffoli alega que, ao apertar os cintos, “projetos na área de inovação tecnológica voltada para a melhoria da prestação jurisdicional perderão o impulso hoje existente. Do mesmo modo, poderão ser afetados a segurança institucional e os projetos de aproximação do Poder Judiciário com a população” GAZETA DO POVO 26/02/2020 “O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu reunião…
Continue lendo...TV Justiça mostra iniciativas do Judiciário para melhorar a vida da população
Os programas, divulgados em forma de “pílulas” na programação, procuram mostrar onde a Justiça está presente na vida das pessoas em todas as partes do país. STF 14/02/2020 A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (14) uma série de interprogramas (vídeos de curta duração inseridos nos intervalos da programação) que integram a campanha Aqui tem Justiça. O material também será compartilhado…
Continue lendo...Começa a vigência da lei do teto dos gastos aos poderes da República
O teto das despesas valerá para todos, inclusive para o Judiciário que há três anos seguidos estoura o orçamento ZE DUDU.COM 11/02/2020 Os contribuintes brasileiros terão uma oportunidade única de conferir se os tão criticados privilégios dos altos escalões da República vão se submeter à Lei do Teto dos Gastos Públicos, após o período de transição de três anos previsto…
Continue lendo...Reforma administrativa vai atingir apenas os servidores do Executivo
Integrantes do Legislativo e do Judiciário não serão atingidos pelas mudanças que a equipe econômica prepara para enviar ao Congresso, em fevereiro. CORREIO BRAZILIENSE Bernardo Bittar | Rosana Hessel 17/01/2020 A reforma administrativa que o governo pretende enviar ao Congresso em fevereiro, conforme prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, deve se ater apenas aos servidores do Executivo. Integrantes dos demais poderes, como juízes, integrantes do Ministério Público…
Continue lendo...Lei de abuso de autoridade para servidores dos três poderes entra em vigor
Nova legislação criminaliza 45 condutas de agentes públicos que poderão ser punidas até com prisão. Jornal Nacional 03/01/2020 Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei de abuso de autoridade. A lei criminaliza 45 condutas de agentes públicos que poderão ser punidas até com prisão. A nova lei atinge servidores públicos dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário e…
Continue lendo...Reforma administrativa tem de ser enviada logo no início do ano, diz Maia
O presidente da Câmara defendeu que a proposta atinja os servidores dos três poderes. ISTO E/DINHEIRO/TERRA 12/12/2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma administrativa precisa ser enviada pelo governo ainda no início do próximo ano. A estimativa dele é de que isso seja feito talvez até o fim de janeiro. “Nós já temos a nossa…
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