Tag: Judiciário

Propostas remanejam R$ 29,6 milhões nas verbas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria

Os projetos atualizam o Orçamento de 2020. Agência Câmara 15/10/2020 O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6 milhões para reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Um texto (PLN 42/20) remaneja R$ 18,9 milhões dentro do Supremo Tribunal…

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Reforma administrativa: membros do Judiciário e do MP não serão afetados

Reforma Administrativa: confira a análise do professor de Direito Administrativo, Gustavo Scatolino Gran Cursos Online 15/10/2020 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no início de setembro, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020 ) da Reforma Administrativa. A Reforma Administrativa prevê diversas mudanças no serviço público civil nos três poderes de todos os entes federativos para os futuros servidores.…

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Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do STJ

Em palestra no primeiro dia do Expojud, o ministro Humberto Martins falou sobre a necessidade do debate ético diante do crescente uso dos sistemas de inteligência artificial nos tribunais. Mix Vale 15/10/2020 ​​​Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça…

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Novo sistema de penhora onl-line agiliza execução de processos, destaca TST

Para palestrantes de evento sobre o tema, a nova ferramenta aprimora a efetividade das decisões judiciais. Conjur 11/10/2020 O webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário — Sisbajud: Principais Inovações”, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ressaltou a capacidade do novo sistema em acelerar a execução de processos. O evento reuniu mais de 1,6 mil servidores da Justiça.…

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Pandemia fez Judiciário adotar em meses inovações que poderiam demorar décadas

A pandemia da Covid-19 se tornou um catalisador das transformações tecnológicas com impacto direto em todos os setores da sociedade, inclusive no complexo mundo do Direito. Gazeta do Povo 10/10/2020 As vestes tradicionais, a linguagem carregada de formalidades e os ritos seguidos à risca em muitos dos seus procedimentos são algumas das marcas do Poder Judiciário que resistem ao tempo.…

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Corrida do Judiciário terá sua primeira edição virtual no dia 24

A corrida será realizada por meio de aplicativo, no qual os atletas vão registrar seus tempos para classificação. STJ 09/10/2020 A tradicional Corrida do Judiciário – Encontro de Corredores do STJ acontecerá neste ano em formato virtual, por causa da Covid-19. O evento, marcado para 24 de outubro, a partir das 8h, terá rigorosas recomendações de segurança para assegurar o distanciamento social e…

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Reforma trabalhista não resolveu problemas do mercado e veio ‘enquadrar’ Judiciário

“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador Rede Brasil Atual 08/10/2020 Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que na…

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Luiz Fux anuncia nova plataforma digital para integrar Judiciário

Segundo ele, a reunião pretende estabelecer novas parcerias com os tribunais que não adotam ainda o PJe, mas que se colocam à disposição para o desenvolvimento comunitário da Justiça como um todo. Conjur 30/09/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou, nesta terça-feira (29/9) o desenvolvimento de uma nova plataforma…

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