Tag: Judiciário

CNJ Entrevista destaca nova política de combate ao assédio e discriminação no Judiciário

O programa CNJ Entrevista é exibido toda quinta-feira, às 21h30, pela TV Justiça, com reprises durante a semana. Agência CNJ de Notícias 03/11/2020 Aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação propõe a construção de uma cultura institucional orientada para o enfrentamento e a superação…

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Grupo vai formular propostas para adequação do Judiciário à LGPD

Composto por 15 integrantes e coordenado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila, o grupo terá 90 dias para apresentação de relatório com propostas que poderão ser adotadas no âmbito do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 29/10/2020 O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Após emitir a Recomendação nº 73/2020 no…

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Presidente do STJ e CJF recebe cidadãos para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário

O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o cidadão é uma das obrigações de todos os servidores, incluindo os magistrados. Conselho da Justiça Federal 28/10/2020 Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto…

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Relatório no CNJ propõe mudanças para acelerar implantação de cota para negros no Judiciário

Levantamento aponta que somente em 2044 será alcançada taxa de 22% de juízes negros no Judiciário Folha de São Paulo Renata Galf 26/10/2020 Mudanças na resolução sobre cotas no Judiciário, para torná-la mais efetiva, estão entre as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Judiciário em relatório apresentado na última semana ao plenário do CNJ (Conselho Nacional…

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Fux quer Justiça 100% digital

Presidente do STF e secretário-geral da ONU promovem evento internacional sobre governança de Cortes Constitucionais STF 22/10/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux destacou que, sob sua gestão, a agenda da Corte dará prioridade à fundação do Laboratório de Inovação do STF, o InovaSTF. Fux apresentou inciativas da sua gestão para promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas…

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Sociedade pode contribuir para definição das Metas do Judiciário para 2021

As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do órgão até o dia 2 de novembro. Dourados Agora 20/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na sexta-feira (16/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021. As propostas de Metas Nacionais…

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CNJ cria grupo de trabalho para adequar Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados

Entre as missões do grupo estará a de propor a realização de audiências e consultas públicas, palestras ou seminários com representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, além de especialistas no assunto, para colher subsídios. Em 90 dias, o grupo vai apresentar um relatório sobre o trabalho realizado. Conjur 16/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta…

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