Relator de processos sobre a incorporação do benefício reconhece que o pagamento é inconstitucional, mas deve ser mantido até sua absorção integral por reajustes futuros concedidos à categoria até aos servidores que ainda não têm sentença transitada em julgado Anajus Notícias 11/10/2019 O ministro Gilmar Mendes apresentou hoje, dia 11/10, no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) ,seu voto…
Continue lendo...Para o ministro, decisão deve atingir apenas réus que reclamaram da ordem das alegações finais desde o início O GLOBO GABRIEL SHINOHARA 01/10/2019 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes , afirmou nesta terça-feira que a decisão da Corte sobre a ordem das alegações finais dos julgamentos da Lava-Jato deve atingir apenas casos em que a defesa do réu fez o…
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Força-tarefa vive semana de reveses, mas processos da operação estão longe do fim. STF deve julgar casos que tratam da condenação após segunda instância e pedido de suspeição de Sergio Moro nos próximos dois meses. El País 30/09/2019 A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de…
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