O texto fala sobre a reforma administrativa no funcionalismo público e aborda tópicos como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc. Jornal Jurid 23/10/2020 Aprovar a reforma administrativa no funcionalismo público é uma das grandes metas do governo do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, entregue em setembro ao Congresso,…
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Em defesa do funcionalismo público
Esta campanha contra os funcionários públicos é reacionária. Mas não é inofensiva. Ela procura legitimar a ideia de que se você não tem direitos, ninguém deve ter direitos. Brasil de Fato 24/09/2020 O governo apresentou um projeto de reforma administrativa e uma PEC que são um ataque frontal ao funcionalismo público. Ambas as iniciativas têm o apoio da maioria do…
Continue lendo...Reforma Administrativa: impactos para os novos servidores públicos
Reforma Administrativa: funcionalismo público passará por mudanças na relação de vínculos, terá unificação da remuneração para cargos similares e amplia modalidades de desligamentos Gran Cursos Online 17/09/2020 Foi apresentada, nesta quinta-feira (03/09), por meio de coletiva de imprensa, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. Representantes da equipe econômica do Governo Federal fizeram vários apontamentos sobre o histórico e as…
Continue lendo...O Estado brasileiro é grande? Leia opinião de pesquisadores que estudam evolução do funcionalismo público no país
O Estado brasileiro não é grande ou inchado, ele é, sim, injusto. Ou seja, mal distribuído, especialmente, na oferta de bens e serviços para garantir os direitos sociais que a Constituição preconiza. Sul21 16/09/2020 No Brasil, o debate sobre o tamanho do Estado gera opiniões diversas em relação ao seu papel, custo e qualidade do serviço prestado. Se por um…
Continue lendo...Guedes: “Reforma administrativa chega ao Congresso nesta semana”
Elaborada pela equipe econômica do governo, o texto a ser apresentado mexe com a estrutura do funcionalismo público METRÓPOLES MAYARA OLIVEIRA 09/03/2020 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (09/03) que o governo enviará o texto da reforma administrativa ao Congresso Nacional ainda nesta semana. A declaração foi feita a jornalistas no Ministério da Economia. “Vamos mandar essa semana ainda a…
Continue lendo...Texto da reforma administrativa deve ser apresentado esta semana, diz Bolsonaro
Reforma vai mudar as regras do funcionalismo. Mesmo sem as mudanças, o governo informou que só pretende fazer novos concursos quando as contratações forem necessárias. Jornal Nacional 17/02/2020 O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda (17), que o texto da reforma administrativa, que vai mudar as regras do funcionalismo público está maduro para ser encaminhado ao Congresso. A folha de…
Continue lendo...Redução de jornada e salários de servidores públicos deve aguardar decisão do STF
A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), que defende o adiamento da votação da PEC Emergencial até 2 de abril, quando o STF vai avaliar ação sobre o tema. SENADO NOTÍCIAS Carlos Penna Brescianini 04/02/2020 Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as…
Continue lendo...Congresso retoma trabalhos com pacote que atinge servidor
Entidade de servidores vai se reunir com deputados e senadores para fazer análise das propostas. METRÓPOLES BRUNA AIDAR 04/02/2020 O Congresso Nacional retomou suas atividades nesta segunda-feira (03/02/2020) sob o olhar atento dos servidores federais e estaduais, que têm interesse em uma série de matérias na pauta deste ano. Além da reforma administrativa, prevista para chegar em fevereiro para análise dos parlamentares, estão…
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