O texto fala sobre a reforma administrativa no funcionalismo público e aborda tópicos como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc. Jornal Jurid 23/10/2020 Aprovar a reforma administrativa no funcionalismo público é uma das grandes metas do governo do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, entregue em setembro ao Congresso,…
Continue lendo...
Esta campanha contra os funcionários públicos é reacionária. Mas não é inofensiva. Ela procura legitimar a ideia de que se você não tem direitos, ninguém deve ter direitos. Brasil de Fato 24/09/2020 O governo apresentou um projeto de reforma administrativa e uma PEC que são um ataque frontal ao funcionalismo público. Ambas as iniciativas têm o apoio da maioria do…
Continue lendo...
Reforma Administrativa: funcionalismo público passará por mudanças na relação de vínculos, terá unificação da remuneração para cargos similares e amplia modalidades de desligamentos Gran Cursos Online 17/09/2020 Foi apresentada, nesta quinta-feira (03/09), por meio de coletiva de imprensa, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. Representantes da equipe econômica do Governo Federal fizeram vários apontamentos sobre o histórico e as…
Continue lendo...
O Estado brasileiro não é grande ou inchado, ele é, sim, injusto. Ou seja, mal distribuído, especialmente, na oferta de bens e serviços para garantir os direitos sociais que a Constituição preconiza. Sul21 16/09/2020 No Brasil, o debate sobre o tamanho do Estado gera opiniões diversas em relação ao seu papel, custo e qualidade do serviço prestado. Se por um…
Continue lendo...
Elaborada pela equipe econômica do governo, o texto a ser apresentado mexe com a estrutura do funcionalismo público METRÓPOLES MAYARA OLIVEIRA 09/03/2020 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (09/03) que o governo enviará o texto da reforma administrativa ao Congresso Nacional ainda nesta semana. A declaração foi feita a jornalistas no Ministério da Economia. “Vamos mandar essa semana ainda a…
Continue lendo...
Reforma vai mudar as regras do funcionalismo. Mesmo sem as mudanças, o governo informou que só pretende fazer novos concursos quando as contratações forem necessárias. Jornal Nacional 17/02/2020 O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda (17), que o texto da reforma administrativa, que vai mudar as regras do funcionalismo público está maduro para ser encaminhado ao Congresso. A folha de…
Continue lendo...
A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), que defende o adiamento da votação da PEC Emergencial até 2 de abril, quando o STF vai avaliar ação sobre o tema. SENADO NOTÍCIAS Carlos Penna Brescianini 04/02/2020 Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as…
Continue lendo...
Entidade de servidores vai se reunir com deputados e senadores para fazer análise das propostas. METRÓPOLES BRUNA AIDAR 04/02/2020 O Congresso Nacional retomou suas atividades nesta segunda-feira (03/02/2020) sob o olhar atento dos servidores federais e estaduais, que têm interesse em uma série de matérias na pauta deste ano. Além da reforma administrativa, prevista para chegar em fevereiro para análise dos parlamentares, estão…
Continue lendo...