Post Tagged with: "Dias Toffoli"
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STF deverá julgar data-base de servidor em 13 de junho
A retomada da votação acontece 20 anos após o reconhecimento do direito à data-base aos servidores públicos, com a Emenda Constitucional (EC) 19, em 4 de junho de 1998. Correio […]
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Toffoli: Não existe democracia sem Judiciário independente e imprensa livre
O impacto das fake news também faz parte dos temas do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, criado em 2012, pelo CNJ CNJ14/03/2019 O presidente do Conselho […]
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STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a divulgação das pautas de julgamento com antecedência contribui para a previsibilidade das ações do Tribunal, tanto para os operadores do Direito […]
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CNJ restabelece comitê nacional de combate ao trabalho escravo
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição […]
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