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CNJ aposenta desembargador acusado de venda de sentenças em Tocantins

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 23/04/2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais por organizar um esquema de venda de sentenças em seu gabinete. A decisão foi unânime. O magistrado foi denunciado durante a Operação Maet e estava afastado das funções desde 2011. De acordo com o relator do processo n. 0002803-24.2016.2.00.0000, Luiz Fernando Keppen, “ele nomeou parentes no gabinete como assessores e montou um núcleo de venda de decisões judiciais”. A decisão foi tomada por unanimidade nessa terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ. A defesa do magistrado pediu a suspensão do processo até o julgamento da ação…

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“Minha maior preocupação neste momento é dar condições aos magistrados e servidores de exercerem suas funções”

Em entrevista, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva revela sua confiança nos magistrados e servidores da instituição TJDFT 26/05/2020 O atual Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, tomou posse em 22 de abril de 2020, em solenidade transmitida por videoconferência, como medida preventiva diante da pandemia da Covid-19. Mineiro com muito orgulho, ingressou na magistratura do DF há 22 anos, proveniente do quinto constitucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Caseiro e declarando-se pessoa muito simples, conduzirá a Justiça do Distrito Federal no biênio 2020-2022, ladeado pela força de três mulheres. Nesta entrevista, o desembargador revela sua confiança nos magistrados e servidores da instituição, mostra orgulho por presidir um “Tribunal de vanguarda”…

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Eleição de presidente do TJDFT gera dúvida sobre tempo de mandato

O candidato provável, segundo o critério da antiguidade, é o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que foi 2º vice-presidente e corregedor. METRÓPOLES ISADORA TEIXEIRA 11/02/2020 Aeleição para a presidência do TJDFT está marcada para a próxima sexta-feira (14/02/2020). O assunto movimenta os bastidores do Judiciário local e levanta dúvida a respeito do tempo que o candidato provável ficaria no cargo, que tem mandato de dois anos. Pelo critério da antiguidade, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva seria o próximo a disputar a vaga de presidente da Corte. Neiva esteve na cúpula do TJDFT por cerca de três anos: de 2013 a 2014, foi 2º vice-presidente em mandato-tampão, e de 2014 a 2016, atuou como corregedor. A questão é que tanto a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)…

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CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. CNJ 18/09/2018 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (18/9), durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00.0000, na 278ª Sessão Ordinária do órgão. A conduta infracional do magistrado já vinha sendo apurada pelo CNJ desde 2015, quando a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou a investigação, que comprovou envolvimento do desembargador com esquema de venda de…

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Promotores e procuradores levam desembargador que mandou soltar Lula ao CNJ

Um grupo de 103 integrantes de ministérios públicos estaduais e do Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). CONGRESSO EM FOCO 09/07/2018 Para os promotores e procuradores, a decisão de Favreto de libertar o ex-presidente Lula “viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”. O habeas corpus concedido por Favreto foi derrubado pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, ainda nesse domingo. Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba. Promotores e procuradores alegam que o desembargador plantonista é “incompetente para revogar decisão de um colegiado” e…

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