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Marco Aurélio suspende “ordem de desobediência” da Corregedoria do CNJ
Decisão de Marco Aurélio é liminar (provisória) e ainda terá de ser analisada pelo plenário do Supremo. Entidade argumentou que medida poderia enfraquecer decisões de juízes. Conjur 27/06/2019 O ministro […]
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STJ decide sobre reajuste por faixa etária em plano de saúde
Ministro relator destaca o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 11 e pede a consolidação do entendimento, sublinhando a importância do assunto. STJ 21/06/2019 A Segunda Seção do […]
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Judiciário e imprensa montam grupo de combate a notícias falsas
Time de jornalistas fará a investigação de publicações. A intenção é preservar o Judiciário de conteúdos falsos que possam, eventualmente, prejudicar o serviço dos tribunais em causas sensíveis e de […]
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Decisão de Gilmar Mendes contribui com sensação de impunidade, diz procuradora
Paulo Preto, operador do PSDB, foi beneficiado por decisão do ministro, pela segunda vez, durante audiência de custódia JOTA 30/05/2018 A procuradora regional da República Adriana Scordamaglia, integrante da Força […]