Post Tagged with: "comissão"
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ANAJUS reforça pleito por nomeações em reuniões no TJDFT ao lado do SINDOJAF e de aprovados
Na última quarta-feira (02/07), representantes da ANAJUS e do SINDOJAF, juntamente com integrantes das Comissões de Aprovados do concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) […]
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Obrigar o Ministério Público a participar de concursos é inconstitucional
É Inconstitucional obrigar o Ministério Público a participar de comissões de concurso público no âmbito de órgãos do Executivo, do Tribunal de Contas e da Justiça Estadual. Conjur 19/06/2020 É […]
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Obrigar o Ministério Público a participar de concursos é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República de nulidade de trecho da Constituição do Rio Grande do Norte que obriga a inclusão de um membro […]
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STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário Virtual reafirmou entendimento da Corte de que as atribuições dos cargos em comissão devem ter relação com as funções de chefia […]
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